Por Daniel Rocha
Nos últimos meses, o debate em torno da PL2630, também conhecida como “Lei da Censura”, tem ganhado cada vez mais destaque no cenário político brasileiro. A proposta tem como objetivo regulamentar a atuação das redes sociais e plataformas digitais supostamente no combate à disseminação de supostas informações falsas e outros conteúdos considerados prejudiciais à sociedade, Mas a verdade é que há muitos críticos da PL2630 que apontam que a lei pode acabar tendo efeitos contrários aos desejados, restringindo a liberdade de expressão e o livre fluxo de informações na internet.
O grupo Globo tem um grande interesse na aprovação da lei, e vem fazendo loby para isso, já que isso poderia lhe permitir retomar o monopólio da informação e voltar a manipular a massa.
A Globo é uma das principais empresas de mídia do país, e durante décadas deteve um enorme poder de influência sobre a opinião pública brasileira. No entanto, com o advento da internet e o surgimento de novas plataformas de comunicação, o monopólio da Globo vem sendo gradualmente desafiado por outras vozes e perspectivas.
Com a PL2630, a Globo poderia ter a chance de recuperar parte desse poder perdido, já que a lei prevê a criação de uma “entidade reguladora autônoma” com amplos poderes para limitar o conteúdo disponível aos brasileiros na internet. Isso poderia permitir que a Globo voltasse a controlar a narrativa dos eventos e moldar a opinião pública de acordo com seus interesses.
Além disso, a lei também prevê a instituição de um “protocolo de segurança” que obrigaria as plataformas a ceder à entidade de supervisão o controle de suas regras, termos de uso, processos e características dos seus produtos, sem nenhuma checagem ou controle efetivos. Isso poderia permitir que a Globo, através da entidade reguladora, tivesse acesso a dados sensíveis de usuários e empresas brasileiras que usam produtos da Google e do YouTube, o que poderia comprometer seriamente a privacidade e a segurança de milhões de brasileiros.
Em resumo, a PL2630, caso aprovado, seria utilizada como uma ferramenta de controle da informação e manipulação da opinião pública, em benefício de interesses privados.
A Globo seria uma das principais beneficiárias desse tipo de legislação. Resta saber se a voz do povo contra à PL2630 serão ouvidas, ou vão calar mesmo a boca do povo!
Artigo de opinião de Daniel Rocha, publicado originalmente na BraTV em 30/04/2023 e republicado pela Fronte Brasil.
