A coligação que sustenta a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12) contra o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros cinco alvos, devido a postagens que ligam manifestantes pró-governo na Avenida Paulista a episódios de vandalismo, uso de entorpecentes e terrorismo.
Denunciados na representação eleitoral Além de Flávio Bolsonaro, a medida judicial atinge o vereador Rony Gabriel (Podemos-RS), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), o vereador Lucas Pavanato (PL-SP), o empresário Pablo Marçal e o Partido Liberal (PL).
Uso de imagens alteradas nas redes sociais De acordo com o documento jurídico, os conteúdos audiovisuais divulgados nas redes sociais empregam registros fora de contexto para imputar práticas delitivas de maneira generalizada aos cidadãos presentes no ato realizado no domingo (11).
Campanha eleitoral embutida nas postagens Conforme a petição, Rony Gabriel veiculou nas redes sociais uma gravação associando os manifestantes ao consumo de drogas, depredações e terrorismo, encerrando o material com um apelo eleitoral. “No dia 25 é Flávio Bolsonaro 22”, diz no vídeo, segundo a transcrição anexada ao processo.
Pedidos de urgência e penalidades financeiras Os representantes jurídicos solicitaram ao TSE uma medida liminar para derrubar imediatamente as postagens e proibir novas divulgações idênticas, além de requererem multas que chegam a R$ 30 mil por postagem para cada um dos citados.
Tramitação do processo na Corte Eleitoral Distribuída ao ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira, atuando como magistrado auxiliar na Justiça Eleitoral, a ação aguarda deliberação sobre a liminar, ressaltando que o protocolo inicial ainda não configura um veredito sobre a responsabilidade dos envolvidos.
