Por Daniel Rocha
As declarações da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmén Lúcia, revelam uma hipocrisia preocupante em relação à defesa da democracia e à liberdade de expressão no Brasil. Enquanto ela discursa sobre a importância de preservar a democracia, suas ações, e a de seus pares, sugerem uma postura seletiva e censória, comprometendo os princípios democráticos que deveria representar e defender.
Em seu discurso em São Paulo, Carmén Lúcia fez questão de enfatizar que a democracia precisa ser celebrada e mantida. No entanto, suas palavras soam totalmente vazias quando analisamos sua atitude contraditória e hipócrita em relação à censura de filmes. Em 2022, em plena eleição, ela admitiu que a censura é inconstitucional, mas contraditoriamente fez uma exceção para proibir a exibição de um documentário, abrindo precedentes perigosos para restrições à liberdade de expressão.
É inaceitável que uma autoridade do Supremo Tribunal Federal, uma das mais altas instâncias de defesa da Constituição e dos direitos fundamentais, permita-se fazer concessões à censura sob qualquer pretexto. A censura prévia é uma violação flagrante dos princípios democráticos e da liberdade de imprensa, e sua aceitação temporária apenas fortalece os argumentos dos que desejam restringir ainda mais a liberdade de expressão no país, em detrimento uma ideologia que aparenta defender, que fortaleceu um candidato que outrora havia lhe indicado para ocupar a cadeira da Suprema Corte.
Além disso, o posicionamento ambíguo em relação à Venezuela, demonstrado por Lula e nunca questionado por Carmén Lúcia nem pela maioria de seus pares, é no mínimo questionável. Pois ao relativizar o conceito de democracia em um país como a Venezuela, onde graves violações dos direitos humanos têm ocorrido sob o regime de Nicolás Maduro, Lula mostram-se dispostos a ignorar o sofrimento do povo venezuelano em prol de uma agenda política duvidosa, e isso a Carmém Lúcia, que posa de defensora da democracia, não questionou, e onde fica o valor das palavras da mesma?
Essa atitude é não apenas hipócrita, mas também perigosa para a estabilidade democrática no Brasil. O país já enfrenta desafios crescentes à democracia, com ataques constantes às instituições e à liberdade de expressão. Nesse contexto, esperamos que os representantes do poder judiciário sejam os primeiros a defender intransigentemente os princípios democráticos e a liberdade dos cidadãos, mas o dia a dia tem mostrado totalmente o inverso.
Carmén Lúcia, como figura de destaque no STF, deveria ter a responsabilidade de se posicionar de forma coerente e firme em defesa da democracia e dos direitos fundamentais. Permitir qualquer forma de censura ou relativização da democracia enfraquece o tecido democrático do país e abre espaço para que práticas autoritárias encontrem terreno fértil para crescer.
Diante desses episódios, é legítimo questionar a imparcialidade e a integridade da ministra Carmén Lúcia. A democracia brasileira merece representantes que sejam verdadeiramente comprometidos com os valores democráticos, e que ao menos respeitem a constituição, ainda mais, que não façam concessões àqueles que buscam minar a liberdade de expressão e os direitos dos cidadãos.
O futuro da democracia no Brasil está em jogo, e esperamos que as autoridades encarregadas de protegê-la ajam com determinação e coragem para garantir que os princípios democráticos prevaleçam sobre quaisquer tentativas de censura ou relativização. Afinal, só uma democracia forte e comprometida com os valores da liberdade e da justiça pode garantir um futuro próspero e justo para todos os brasileiros.
Artigo de opinião de Daniel Rocha, publicado originalmente na BraTV em 27/07/2023 e republicado pela Fronte Brasil.
