O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, ordenou nesta segunda-feira (12) que os setores técnicos da Corte realizem uma verificação prioritária a respeito da suposta propagação de notícias falsas pelo perfil “Exército do Lula”. Gerenciado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) na plataforma WhatsApp, o espaço digital conta com aproximadamente 3,2 milhões de inscritos e tornou-se alvo de uma solicitação de paralisação protocolada pela chapa de Flávio Bolsonaro (PL).
A divergência de entendimentos na Corte O despacho de Nunes Marques transfere a demanda para a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, encarregada de inventariar a circulação das mensagens contestadas e mensurar eventuais ameaças ao pleito. O magistrado busca esclarecer se os materiais foram replicados em redes sociais distintas e se houve cooperação estruturada para inflar a difusão das mensagens.
“Solicita-se, especialmente, que a unidade informe se identificou a circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles examinados nestes autos, inclusive em outros canais e plataformas digitais, bem como eventual atuação coordenada destinada à sua disseminação”, escreveu o presidente do TSE.
Investigação e diálogo com as campanhas A equipe técnica também recebeu a incumbência de relatar se o canal já estava sob escrutínio por falhas anteriores, quais medidas foram tomadas e quais dados de natureza técnica compõem o escopo do processo.
Em paralelo, a presidência do tribunal agendou um encontro com os representantes das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro para esta terça-feira (13). O diálogo deve debater as diretrizes e posturas adotadas pelas equipes durante a disputa do segundo turno da corrida presidencial, agendada para 25 de outubro.
O imbróglio jurídico A controvérsia jurídica teve início no domingo (11), quando Nunes Marques acolheu o pedido da coligação opositora e ordenou a interrupção das atividades do grupo digital, proibindo novas postagens e novos cadastros até a certificação do pleito.
Em sua fundamentação inicial, o ministro apontou que o espaço servia para articular a propagação de dados já derrubados pela Justiça Eleitoral, a exemplo de boatos relacionando Flávio Bolsonaro a propostas de destituir Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do país, além de ilações sobre laços com milícias e cortes em programas sociais. Contudo, no mesmo dia, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral reverteu a ordem e mandou religar a ferramenta de comunicação.
