A recém-vencedora do Prêmio Nobel da Paz, Navi Pillay, criticou duramente as punições econômicas aplicadas pelo governo norte-americano contra o Tribunal Penal Internacional (TPI). A jurista sul-africana classificou a investida como “inéditas” e “inaceitáveis”.
Reação e premiação em Oslo
A ativista de 85 anos recebeu a honraria na sexta-feira (9/10) em Oslo, na Noruega, “por seus esforços para promover a paz e o direito internacional”, abrindo caminho para uma “ordem jurídica global mais abrangente”, de acordo com o comitê da premiação. Ex-juíza do TPI e ex-chefe de direitos humanos da ONU, ela comentou o cenário atual em videoconferência no Centro Nobel da Paz.
“Há muita tensão e ansiedade em torno da continuidade dos tribunais internacionais, principalmente o Tribunal Penal Internacional (TPI)”, declarou Pillay no sábado.
“O mais importante é que sanções foram anunciadas por um país contra os juízes, simplesmente por causa das ordens judiciais que eles emitem. Isso é inédito, inaceitável.”
Sanções dos Estados Unidos e o TPI
A ofensiva de Washington foi anunciada horas após a divulgação do Nobel, cujo resultado gerou insatisfação no presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O mandatário classificou a escolha como “deplorável e constrangedor”, além de uma “mancha indelével na Noruega”. O governo americano argumenta que a corte de Haia ameaça a soberania nacional ao ser comandada por “globalistas”.
O Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou anteriormente que as medidas buscam “defender a soberania dos EUA” e acusou o tribunal de tentar processar americanos. Com sede nos Países Baixos, o TPI atua desde 2002 para investigar crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade em locais como Ucrânia, Gaza, Sudán e República Democrática do Congo.
Impacto global e repercussão
A decisão americana bloqueia transações de empresas dos EUA com a corte e atinge diretamente a capacidade operacional do tribunal. O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, definiu o ato como “um duro golpe em nossa busca coletiva por justiça penal internacional, da qual o TPI é um pilar fundamental”. Vários governos, incluindo Reino Unido, Canadá, França, Alemanha e Japão, declararam que “lamentam e discordam veementemente” das restrições.
Durante a cerimônia, Pillay relembrou sua trajetória na defesa de direitos humanos em Ruanda, Mianmar e contra o apartheid na África do Sul. Ao discursar, ela ainda fez uma brincadeira sobre a premiação: “Se vocês aplaudirem um pouco mais, talvez eu divida este prêmio com Trump”.
