O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, acionou nesta sexta-feira (9) a Polícia Federal após relatos de ameaças ao ministro Flávio Dino.
Investigação e medidas de segurança A Suprema Corte confirmou o acionamento das autoridades policiais para apurar o caso.
“Foi encaminhada à Polícia Federal avaliação técnica de segurança relativa às ameaças identificadas contra o ministro, para conhecimento e adoção das medidas pertinentes, no âmbito de suas atribuições”.
“O STF permanece atento à segurança de seus ministros e em articulação com os órgãos competentes”.
O caso veio à tona quando o próprio magistrado revelou ter tido acesso a trechos de um documento elaborado pela equipe de segurança do tribunal. O material compila milhares de recados com intimidações de morte e outras violências direcionadas a ele.
Repercussão e posicionamento do magistrado Através de suas redes sociais, o ministro abordou a gravidade da situação e garantiu que sua rotina de trabalho não será modificada pelas pressões.
“Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, afirmou.
O magistrado destacou que acumula 37 anos de serviço público sem jamais responder a uma ação criminal, atribuindo os ataques recentes a uma campanha coordenada de desinformação.
“O ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência”, escreveu.
Além disso, ele enfatizou que a discordância em relação a entendimentos jurídicos deve ser tratada exclusivamente pelos meios legais previstos na Justiça.
“Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”, declarou.
Por fim, o integrante da Corte reafirmou seu compromisso com a imparcialidade e a coragem no exercício de sua função pública.
“Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou”, escreveu.
A postagem feita pelo magistrado foi acompanhada de uma imagem contendo trechos explícitos das ameaças que não apenas o miram, mas também atingem outros membros da Corte constitucional.
