O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (11) que a Central Única dos Trabalhadores (CUT), entidade associada ao PT, remova do Instagram postagens direcionadas contra o candidato do PL à presidência, Flávio Bolsonaro. A determinação atendeu a uma solicitação formal da campanha do político, que argumentou que a central sindical utilizou sua conta oficial para tentar minar intenções de voto no postulante liberal e fazer campanha aberta para o atual presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Conteúdo das postagens contestadas
Entre os materiais questionados pela defesa do candidato do PL, destacava-se uma postagem que vinculava Flávio ao grupo paramilitar conhecido como “Escritório do Crime”, ilustrada com uma montagem fotográfica que incluía Adriano da Nóbrega, ex-chefe da organização criminosa no Rio de Janeiro morto em 2020. Outras mensagens veiculadas pela entidade apontavam que a eleição do candidato liberal resultaria no congelamento de aposentadorias e do salário mínimo, na extinção do Pix e na preservação da jornada de trabalho em escala 6 por 1.
Ao analisar o pedido, o magistrado identificou a “aparente ilicitude da veiculação de propaganda eleitoral no perfil institucional de pessoa jurídica” por parte da central sindical.
Fundamentação da decisão judicial
Na avaliação do ministro, o conteúdo ultrapassava os limites permitidos para manifestações sindicais. “As mensagens não se limitam à exposição de posições institucionais da entidade acerca de direitos trabalhistas, políticas previdenciárias ou questões econômicas”, escreveu o magistrado.
Mendonça também pontuou que “As peças identificam expressamente o representante, relacionam sua eventual eleição a consequências negativas para os eleitores e procuram desestimular o voto em sua candidatura”. Sobre a comparação direta entre os concorrentes, o ministro ressaltou que o material continha um “contém chamado explícito ao voto, acompanhado de referências à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva.”
Reações e posicionamento dos candidatos
Ainda na noite de domingo, o conteúdo determinado pela Justiça já havia sido retirado do ar. Em resposta à ordem judicial, a CUT realizou uma nova postagem na qual criticava a medida com os dizeres: “ATENÇÃO! Mendonça e Flávio Bolsonaro não querem que você veja isso”, reiterando alegações sobre riscos às aposentadorias e ao Pix.
Durante agenda política com prefeitos realizada em São Paulo no mesmo dia, Flávio Bolsonaro negou intenção de extinguir iniciativas de transferência de renda e assegurou a manutenção da política de valorização real do piso salarial e dos benefícios previdenciários. “Ninguém vai tocar em programas sociais”, declarou o candidato. No dia anterior, Lula havia criticado propostas fiscais do adversário, acusando-o de planejar cortes em recursos destinados ao Bolsa Família e outras áreas sociais.
