A poucos dias do segundo turno das eleições, magistrados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) intensificaram as restrições em relação aos debates sobre o fim da jornada de trabalho de seis dias laborais para um de descanso. As avaliações internas na Corte apontam receios quanto à pressa na tramitação da pauta e aos impactos diretos na economia nacional.
O fator eleitoral e os riscos emocionais
Para um dos julgadores consultados, a escolha do calendário evidencia de forma clara o “componente eleitoral e populista” da mudança.
O mesmo magistrado argumenta que existe perigo em promover alterações estruturais dessa envergadura durante períodos marcados por “momentos de forte mobilização emocional”, situação que impede uma análise técnica e aprofundada das consequências para o mercado de trabalho.
Impacto nos preços e no poder de compra
Outro ponto sensível levantado nos bastidores diz respeito à inflação e ao custo de vida. Um dos integrantes do tribunal destacou que o encarecimento operacional das corporações pode gerar um efeito cascata sobre os consumidores.
Caso o custo operacional das companhias seja elevado, parcela dessa despesa será transferida para os valores finais de mercadorias e prestações de serviços. Dessa forma, embora o operário conquiste folgas extras, ele acabará gastando mais para preservar seu padrão de consumo, anulando boa parte da vantagem alardeada pela proposta.
Equilíbrio entre proteção e economia
A discussão também passa pela capacidade de adaptação do setor produtivo. Um magistrado ressaltou que “A proteção ao trabalhador precisa caminhar ao lado da livre iniciativa”.
Ademais, as novas advertências se conectam com apreensões manifestadas pela Corte logo após o avanço da pauta no Congresso em outubro. Naquela oportunidade, integrantes do judiciário trabalhista já vislumbravam ameaças de expansão da informalidade e da insegurança jurídica.
Judicialização e modelos atuais
Nos bastidores, avalia-se ainda a possibilidade de crescimento no volume de processos nas instâncias superiores. Um dos membros lembrou que diversas empresas já utilizam modelos de cinco dias de labor mediante compensação de horário aos sábados, formato distinto da proposta atual de dois dias de repouso obrigatório.
