Duas cidades localizadas na Baixada Santista, no litoral de São Paulo, oficializaram novas diretrizes voltadas para assegurar a alfabetização infantil na rede pública de ensino.
Novas diretrizes para a educação infantil
As medidas adotadas por Guarujá e Mongaguá preveem a formação continuada de professores, o monitoramento constante do aprendizado e estratégias para a recuperação de conteúdos. Além disso, as regras buscam integrar melhor as diferentes etapas de ensino nas escolas municipais.
O projeto está em harmonia com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do governo federal que visa fortalecer a base educacional dos municípios brasileiros por meio de planejamento pedagógico e maior envolvimento das famílias.
Ações e metas estabelecidas no Guarujá
No município de Guarujá, o decreto nº 17.835 foi publicado no Diário Oficial e estabelece que os estudantes devem estar plenamente alfabetizados até o término do 2º ano do Ensino Fundamental.
A Secretaria Municipal de Educação já utiliza programas específicos de apoio pedagógico para atender alunos que apresentam lacunas de aprendizado mesmo em séries mais avançadas.
“Identificamos crianças já no Ensino Fundamental II (a partir do 6º ano) e ainda com dificuldades na alfabetização, por isso levamos estes programas também a esta faixa de alunos. É uma medida recente, mas os resultados já começam a aparecer”, afirmou o secretário de Educação, Mohamad Rahim, por meio de nota divulgada pela prefeitura.
O texto legal também determina ações de busca ativa para combater a evasão escolar, prevenção à violência infantojuvenil e premiações para as instituições de ensino que apresentarem os melhores índices de avanço na aprendizagem. Um comitê estratégico com 11 membros foi criado para monitorar todo o processo.
Estratégias pedagógicas adotadas em Mongaguá
Já em Mongaguá, a Política Municipal de Alfabetização foi oficializada por meio do decreto nº 8.121/2026, assinado pela prefeita Cristina Wiazowski. A norma orienta a distribuição de recursos pedagógicos e o planejamento escolar voltado para o desenvolvimento de competências em leitura, escrita e matemática.
A cidade implementou avaliações diagnósticas periódicas para detectar eventuais defasagens precocemente. “As avaliações devem ajudar a identificar as necessidades de cada criança e orientar intervenções antes que as dificuldades se acumulem”, pontuou a secretária de Educação, Maria Marta Soares.
Com a autonomia pedagógica preservada desde que as metas sejam atingidas, as secretarias de educação de ambos os municípios assumem a responsabilidade de conduzir as melhorias com o apoio dos conselhos municipais de educação.
