O Tribunal Superior Eleitoral ordenou que o candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar, integrante da chapa de Flávio Bolsonaro, exclua das redes sociais, no prazo de até 24 horas, uma postagem que vincula o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a facções criminosas.
Entenda o caso do vídeo investigado
A publicação continha uma matéria jornalística sobre o homicídio do empresário Fred Williams, baleado em Pernambuco. Na legenda da postagem, Gaspar escreveu: “Gravíssimo! O crime organizado tem lado na eleição presidencial, apoia Lula. Chega de impunidade!“.
Embora Williams seja apontado como organizador de um evento de campanha para a chapa de Flávio Bolsonaro, a autoria e a motivação do assassinato continuam sob apuração policial. A ordem para deletar o conteúdo foi concedida após representação da coligação do Partido dos Trabalhadores por propaganda irregular.
Fundamentação da ministra Estela Aranha
Em seu despacho, a ministra Estela Aranha destacou que a postagem vincula o homicídio e facções criminosas à disputa presidencial sem qualquer embasamento nos fatos divulgados. A magistrada ressaltou que a própria reportagem utilizada pelo candidato informava que o episódio seguia em investigação.
Para a julgadora, a restrição não impede discussões sobre segurança pública, mas visa coibir a propagação de informações falsas capazes de confundir o eleitorado e prejudicar a imagem de Lula, extrapolando a liberdade de expressão.
Histórico de remoções na mesma semana
Esta marca a segunda ocasião em poucos dias que a Corte Eleitoral obriga o aliado de Flávio Bolsonaro a apagar conteúdos contra o petista. Anteriormente, o ministro Marco Aurélio Bellizze havia ordenado a retirada de um vídeo em que o candidato a vice atribuía a Lula a cobrança de propina bilionária.
Naquela ocasião, o magistrado pontuou que o material extrapolava a crítica política permitida devido à ausência de evidências que comprovassem as acusações de corrupção.
