Por Daniel Rocha
Nas sombras da política nacional, uma nova ameaça se insinua, apontando para um futuro sombrio e sufocante para a liberdade de expressão e o acesso à informação no Brasil. Sob o disfarce enganador da “PL da Globo”, um projeto de lei que está sendo sorrateiramente articulado para aprovação, o governo busca uma tática traiçoeira para censurar as redes sociais e reforçar o controle sobre a internet.
O cenário não é novo. A batalha contra a “PL da Censura” mostrou que os defensores da liberdade de expressão estão atentos e prontos para se mobilizarem em prol do bem comum. No entanto, a estratégia obscura de fatiar essa ameaça em pedaços menores como a “PL da Globo” é uma manobra alarmante que não pode passar despercebida.
Em uma tentativa cínica de regulamentar o compartilhamento de conteúdo nas redes sociais, a “PL da Globo” se disfarça como um mecanismo de justiça para os criadores de conteúdo. No entanto, a verdade é que essa legislação proposta é uma clara e direta investida contra a essência mesma da internet: a livre disseminação de ideias e informações.
O que é ainda mais perturbador é o método pelo qual esse projeto busca sufocar a voz do cidadão comum e reforçar a narrativa das grandes corporações midiáticas. A imposição de taxas e remunerações sobre cada compartilhamento é um golpe que poderia reduzir a criatividade e a disseminação de conteúdo genuíno. Vídeos, músicas e artigos que circulam livremente deveriam ser pago ao artista tornando inviável os seus usos nas redes sociais como se usa as vezes ao postar algo.
Mas as ameaças da “PL da Globo” não param por aí. O conteúdo jornalístico, um pilar fundamental de qualquer sociedade democrática, também está sob fogo cruzado. Ao forçar o pagamento a cada compartilhamento de notícias, essa legislação draconiana coloca em risco a diversidade e a independência da imprensa. A sobrevivência dos veículos de comunicação independentes está ameaçada, enquanto a mídia tradicional ganha terreno em sua busca implacável por mais controle e influência.
A verdadeira intenção por trás da “PL da Globo” é clara como a luz do dia: restringir o fluxo livre de informações na internet, calar vozes dissidentes e fortalecer a hegemonia da mídia tradicional. A saída iminente de plataformas e redes sociais do Brasil, em face das restrições impossíveis de cumprir, deixaria a sociedade à mercê de uma única fonte de informação, eliminando a pluralidade de vozes e a vitalidade da discussão pública.
É hora de nos mantermos vigilantes e resolutos em nossa defesa da liberdade de expressão e da internet como um espaço de livre troca de ideias. A “PL da Globo” é um alerta claro de que nossas conquistas na esfera digital estão sob ameaça, e ceder a essa pressão obscura é permitir que a censura avance e nos relegue a um passado de controle autoritário sobre a informação.
Devemos rejeitar veementemente a “PL da Globo” e tudo o que ela representa. A mobilização da sociedade civil, a voz unida dos cidadãos comprometidos com a democracia e a defesa inflexível da liberdade de expressão são nossas armas nessa batalha crucial pela preservação da internet aberta, diversa e verdadeiramente democrática que conhecemos e valorizamos.
Artigo de opinião de Daniel Rocha, publicado originalmente na BraTV em 16/08/2023 e republicado pela Fronte Brasil.
