Por Daniel Rocha
No Brasil atual, vivemos tempos sombrios em relação à liberdade de expressão e ao exercício da democracia. A crescente cultura da obrigação de falar bem do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se tornado uma ameaça à pluralidade de ideias e à liberdade de opinião. Sob pena de multas, perseguições e até mesmo prisões, parece que discordar das decisões ou apontar falhas desses órgãos é considerado um crime contra o establishment jurídico.
É inegável que o Poder Judiciário exerce um papel fundamental na proteção dos direitos e na manutenção do Estado de Direito. No entanto, não podemos permitir que essa função seja deturpada em um mecanismo de intimidação e restrição das vozes dissonantes. O STF e o TSE são instituições formadas por pessoas, passíveis de erros e com opiniões próprias, assim como qualquer outra esfera de poder. A sacralização desses órgãos, como se fossem infalíveis e inquestionáveis, é perigosa e antidemocrática.
A censura velada, muitas vezes disfarçada de “combate à desinformação” ou “proteção da democracia”, tem sido cada vez mais utilizada como forma de silenciar vozes críticas ao judiciário. Aqueles que ousam apontar falhas, questionar decisões ou discordar do status quo são rotulados como inimigos do sistema. A liberdade de expressão, que deveria ser um dos pilares da democracia, está sendo gradativamente cerceada em nome da “defesa da ordem” e da “proteção das instituições”.
A cultura do elogio obrigatório ao STF e ao TSE cria um ambiente propício para o fortalecimento do autoritarismo, afastando a possibilidade de um verdadeiro debate público. O contraditório é essencial para o avanço da sociedade e para a construção de decisões mais justas e equilibradas. Quando a divergência é tratada como crime, perde-se a oportunidade de aprimorar as instituições e corrigir eventuais equívocos.
É importante lembrar que a liberdade de expressão não é um privilégio concedido pelas instituições, mas um direito inalienável de todos os cidadãos. O STF e o TSE não são entidades divinas que estão acima de qualquer questionamento, são parte de um sistema que deve ser fiscalizado e responsabilizado pelo povo. A livre manifestação de pensamento é essencial para o funcionamento saudável de uma democracia, e qualquer tentativa de calar vozes dissidentes é uma afronta aos valores fundamentais que regem nossa sociedade.
É fundamental que resistamos à cultura do elogio obrigatório e lutemos pela garantia da liberdade de expressão e do debate democrático. O Brasil não é uma nação onde a discordância é crime, mas sim um país plural, diverso e com espaço para diferentes visões de mundo. É chegada a hora de repensarmos essa cultura de idolatria institucional e reafirmarmos nosso compromisso com uma democracia verdadeiramente livre e aberta, onde todas as vozes possam ser ouvidas e respeitadas, independentemente de concordância ou discordância. Somente assim poderemos construir um futuro mais justo e igualitário para todos.
Artigo de opinião de Daniel Rocha, publicado originalmente na BraTV em 03/08/2023 e republicado pela Fronte Brasil.
