O governo federal planeja remeter ao Congresso Nacional nos próximos dias a Proposta de Emenda à Constituição que institui o passe livre nos transportes públicos aos fins de semana. O anúncio foi feito pelo senador Camilo Santana (PT-CE), um dos coordenadores da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante conversa com repórteres nesta sexta-feira (16.out.2026), no comitê central em Brasília.
Cronograma e tramitação no legislativo
A iniciativa será protocolada na semana anterior ao segundo turno da eleição presidencial, agendado para o dia 25 de outubro, pleito no qual Lula disputa a preferência dos eleitores contra Flávio Bolsonaro (PL). Apesar do envio iminente, a votação da matéria não ocorrerá imediatamente.
“A PEC está pronta. A PEC está pronta e provavelmente o presidente deve encaminhar ao Congresso Nacional na semana que vem”, declarou a jornalistas no QG da campanha de Lula, em Brasília.
O senador pontuou que a tramitação exigirá articulação política com os deputados e senadores antes de qualquer deliberação no plenário.
“Vamos precisar fazer um debate com os congressistas, porque isso é um tema que mexe com os parlamentares. Então, vai ser um debate”, disse.
Origem dos recursos e impacto financeiro
A promessa de formalizar o texto havia sido feita pelo próprio chefe do Executivo na quinta-feira (15.out), com o propósito de garantir a gratuidade nas passagens de ônibus em âmbito nacional durante os sábados e domingos. De acordo com o planejamento governamental, o custeio da medida seria viabilizado por meio do remanejamento de emendas parlamentares. Até o momento, a coordenação da campanha não divulgou o impacto financeiro exato que a implementação da política gerará.
Histórico da proposta na gestão
Apesar de não constar formalmente no plano de governo inicial, a discussão sobre a gratuidade nos coletivos urbanos já era monitorada nos bastidores da campanha petista como uma ação estratégica projetada para um eventual quarto mandato. Meses antes, em agosto, o assessor da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades e integrante da equipe de mobilidade da campanha, Giancarlo Gama, já havia apontado que a política da tarifa zero é “complexa e muito estruturante”.
