O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o envio de uma Proposta de Emenda à Constituição ao Congresso Nacional para assegurar a gratuidade no transporte coletivo urbano durante finais de semana e feriados. A implementação da medida está prevista para 2027, caso o atual mandatário vença o pleito deste mês.
Impacto econômico e inflação Economistas avaliam que a iniciativa pode gerar impactos diretos nos indicadores econômicos do país.
De acordo com o economista Leonardo Costa, do ASA, a projeção é que a medida reduza em 0,25 ponto percentual o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mês de sua aprovação.
Esse cálculo baseia-se na retração de aproximadamente 22,4% no subitem de ônibus urbano, componente que possui peso de 1,116% na inflação oficial. O estudo contempla tanto municípios que já aplicam a isenção quanto aqueles que mantêm a cobrança regular de passagens.
Desafios financeiros do sistema Apesar do alívio econômico para os passageiros, entidades do setor rodoviário apontam gargalos financeiros crônicos na operação dos coletivos urbanos em todo o território nacional.
Para a Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), “hoje a receita proveniente do pagamento da tarifa pública não é suficiente para cobrir os custos operacionais do sistema de transporte, o que requer o aporte de receitas não tarifárias”.
A entidade destaca que os subsídios estatais atuais ainda são escassos e que “são necessárias outras fontes de recursos para o que o sistema seja sustentado, com melhoria”. Em nota oficial, a associação ressalta que “ao mesmo tempo em que a tarifa zero representa o atendimento a um direito social constitucioal, são necessárias fontes seguras de recursos para suportar de forma perene a qualidade e todos os custos operacionais, o que não vem ocorrendo”.
Transição e suporte federal Diante do cenário fiscal, a ANTP defende uma transição gradual, priorizando camadas de menor renda e mantendo valores acessíveis para os demais cidadãos.
“É imperativa a participação do Governo Federal no custeio da operação do transporte público”, enfatiza a instituição.
Capitais já testam o modelo A discussão ganha tração em meio a iniciativas já consolidadas em diversas capitais brasileiras, servindo de laboratório para a proposta federal.
“A medida se soma às experiências já em curso em algumas capitais, que mostram como a gratuidade aos domingos pode funcionar na prática”, afirma Costa.
Em São Paulo, a iniciativa começou em dezembro de 2023. Belo Horizonte implementou o benefício em dezembro de 2025, enquanto Belém adotou o modelo em abril do mesmo ano. O Distrito Federal também liberou as catracas nestes dias. Já Curitiba seguiu um caminho distinto, aplicando um desconto de 50% na tarifa dominical a partir de janeiro de 2025.
