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Stf avalia denúncia da pgr contra o jornalista Oswaldo Eustáquio

Plenário do STF: saiba quais ações estão na pauta desta 6ª feira

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta 6ª feira (16.out.2026), às 11h, uma sessão no plenário virtual para julgar processos no formato eletrônico. Nessa modalidade, os magistrados registram seus votos diretamente na plataforma digital, dispensando qualquer discussão presencial ou transmissão de debates orais.

Julgamento no plenário virtual No centro da pauta está a análise do recebimento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o jornalista Oswaldo Eustáquio.

Detalhes da acusação na corte O comunicador é apontado pelo crime de associação criminosa, em decorrência de sua suposta atuação em manifestações que questionaram o desfecho das eleições de 2022.

Funcionamento da 1ª turma O colegiado responsável pela análise é composto por 4 ministros, que votam remotamente sobre a abertura da ação penal proposta pelo Ministério Público.

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