O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta 5ª feira (15.out.2026) que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública da pauta com o objetivo de proteger o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de um embate sobre a redução da maioridade penal.
Divergências internas no Partido dos Trabalhadores
A decisão de Alcolumbre ocorreu após atritos na bancada governista. O líder do partido no Senado, Camilo Santana (PT-CE), articulou uma emenda para baixar a maioridade penal de 18 para 16 anos, gerando desconforto entre parlamentares que tentam evitar a associação da imagem de Lula a bandeiras tradicionais do bolsonarismo.
A líder do governo na Casa, Teresa Leitão (PT-PE), havia costurado um acordo para votar o texto original sem alterações sobre o tema. A iniciativa de Camilo buscava “confrontar a proposta da oposição”, segundo a senadora, enquanto Marinho defendia uma emenda para fixar a redução em até 14 anos para delitos específicos.
Críticas duras à condução da Casa Alta
Para o senador potiguar, a medida demonstra que o Palácio do Planalto colocou a disputa eleitoral do 2º turno acima das necessidades da população. O adiamento da votação impediu o debate sobre mecanismos para impedir o aliciamento de jovens por facções criminosas.
Marinho ainda comparou a postura do comando do Senado ao absolutismo monárquico e defendeu alterações regimentais para ampliar o peso dos oposicionistas na distribuição de comissões e na gestão dos trabalhos legislativos.
