O Senado Federal vivenciou momentos de alta tensão nesta quinta-feira (15) durante a tentativa de votação da PEC da Segurança Pública, impasse que terminou com a retirada da proposta da pauta pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O racha em torno da maioridade penal
O principal motivo da paralisação foi a divergência sobre a redução da maioridade penal. A oposição protocolou uma emenda liderada por Rogério Marinho para diminuir a idade penal para 16 anos como regra geral e para 14 anos em casos de crimes graves. Inicialmente, a orientação da base governista era rejeitar alterações para evitar o retorno do texto à Câmara.
Contudo, a situação se complicou quando o líder do PT, Camilo Santana, apresentou uma proposta paralela para reduzir a maioridade para 16 anos exclusivamente em crimes hediondos, colidindo com a estratégia defendida pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão.
Negociações travadas e embate no plenário
Diante da recusa da oposição em aceitar a alternativa do PT e da manutenção de sua própria proposta mais ampla, as negociações entraram em colapso. O ambiente legislativo esquentou com articulações intensas na mesa diretora.
Diante do cenário de confronto, Alcolumbre optou por cancelar a apreciação da matéria. Rogério Marinho tentou pressionar o presidente do Senado por explicações públicas sobre o cancelamento, questionando se a ordem partira do Planalto.
Alcolumbre respondeu: “A retirada de pauta se deveu à minha decisão da Presidência do Senado Federal.”
Com a insistência do oposicionista sobre o fundamento da medida, o presidente reiterou: “Baseado na decisão da Presidência do Senado Federal.”
Após novas provocações sobre um suposto arbítrio e sugestões de mudança regimental, Alcolumbre disparou: “Vamos mudar.”
Nos corredores do Congresso, o episódio foi visto como um desabafo do senador contra o desgaste de assumir solitariamente o ônus político de pautas explosivas. Com a exclusão da proposta, a discussão sobre segurança pública às vésperas do segundo turno acabou convertida em mais um capítulo da polarização eleitoral.
