O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), celebrou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala 6×1 e diminui a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais. O avanço da pauta ocorreu após forte articulação política nos bastidores legislativos.
Diálogo revelado por microfone
O teor da conversa entre parlamentares foi captado pelo microfone de lapela do chefe da Casa Legislativa logo após o encerramento da votação expressiva.
“Parabéns”, disse Alcolumbre.
“Você é o grande responsável por isso aqui”, afirmou Camilo Santana, líder do PT no Senado.
“Eu não falei que ia dar certo?”, respondeu Alcolumbre aos risos.
Articulação e votação expressiva
Aliados do governo avaliaram que a condução de Alcolumbre foi fundamental para viabilizar o avanço da matéria antes do segundo turno da disputa presidencial entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL). O texto final obteve 75 votos favoráveis e apenas um contrário, consolidando um consenso raro na Casa. O único voto desfavorável partiu do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Novas regras trabalhistas
A emenda constitucional modifica a legislação vigente para fixar o teto de 40 horas de trabalho por semana. Além disso, a nova norma determina a obrigatoriedade de duas folgas remuneradas semanais para os empregados, estipulando que pelo menos um desses dias de descanso recaia preferencialmente aos domingos, sem qualquer prejuízo nos vencimentos.
Com essa alteração estrutural, a legislação trabalhista brasileira assegura o direito ao descanso duplo semanal e preserva integralmente a remuneração dos profissionais contemplados pelas novas regras em todo o país.
