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Novo rascunho da COP31 evita menção direta ao fim dos combustíveis fósseis

Novo rascunho da COP31 evita menção direta ao fim dos combustíveis fósseis

A presidência da COP31 divulgou neste sábado (21) uma nova proposta de acordo para tentar encerrar a conferência do clima da ONU, realizada em Antália, na Turquia. O texto não menciona diretamente a necessidade de abandonar os combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural, principais responsáveis pelo aquecimento global.

O impasse sobre os combustíveis fósseis

Em vez disso, retoma um acordo firmado na COP28, em Dubai, em 2023, quando os países reconheceram pela primeira vez a necessidade de uma transição para longe dessas fontes de energia. O documento, porém, não estabelece novos compromissos ou prazos específicos para essa transição.

O texto foi publicado ainda na noite sábado, no horário de Brasília, já na madrugada de domingo (22) na Turquia. É a terceira versão apresentada pela presidência da conferência, que deveria ter terminado na sexta-feira (20), mas foi prolongada diante das divergências entre os países.

O novo rascunho também deixa de fora o mapa do caminho defendido pelo Brasil, que prevê a elaboração de um plano para orientar essa transição. A ausência de uma referência mais clara ocorre após a pressão de uma coalizão de cerca de 130 países, incluindo integrantes da União Europeia e nações vulneráveis às mudanças climáticas. A Arábia Saudita e outros países produtores de petróleo resistem à inclusão de compromissos mais explícitos sobre o tema.

Decisão de capa e negociações políticas

Outro ponto de divergência é o financiamento para ajudar países em desenvolvimento a enfrentar os impactos do aquecimento global, como secas, enchentes e ondas de calor. Um rascunho anterior havia sido divulgado na quinta-feira (19) e retirou referências explícitas à transição para longe dos combustíveis fósseis, um dos principais pontos de divergência entre os países.

O documento divulgado agora é a terceira versão da chamada decisão de capa, texto que reúne as principais mensagens políticas e compromissos negociados durante a conferência. A nova proposta tem 94 parágrafos e ainda pode sofrer alterações antes de ser aprovada. As decisões de capa são documentos políticos redigidos pela presidência para “amarrar” o resultado de uma COP. Elas não pertencem a nenhum item específico da agenda, mas sintetizam a mensagem política do encontro, reforçam prioridades e registram compromissos que não cabem nas decisões técnicas.

Eletrificação e o financiamento global

Outro ponto de discussão na COP31 é como ampliar o uso de energia limpa para reduzir a dependência de petróleo, carvão e gás natural. Uma das propostas é aumentar de 23% para 35% a participação da eletricidade no consumo mundial de energia até 2035. A medida é defendida pela Turquia e pela Austrália, que compartilham a presidência da conferência.

O terceiro rascunho mantém essa meta, mas não exige que o aumento seja feito apenas com fontes renováveis, como a solar e a eólica, uma das principais reivindicações da União Europeia. O texto também incentiva o uso de tecnologias capazes de capturar e armazenar parte do gás carbônico lançado na atmosfera, mas sem estabelecer uma obrigação para os países.

Outra disputa envolve o dinheiro destinado a ajudar países mais pobres a enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. A primeira versão do acordo previa US$ 120 bilhões por ano para essa finalidade a partir de 2035. O valor foi retirado da segunda proposta e continua fora do novo texto. O terceiro rascunho mantém a intenção de triplicar esses recursos até 2035, mas deixa para novas negociações a definição de como isso será feito, prevendo a criação de um plano para ampliar o financiamento e facilitar o acesso dos países em desenvolvimento aos recursos.

O que é a COP31

A COP31 é a 31ª conferência do clima da ONU, encontro anual que reúne governos, cientistas, organizações ambientais e representantes da sociedade civil para discutir medidas de enfrentamento à crise climática. A sigla COP significa “Conferência das Partes”, em referência aos países que integram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A conferência é realizada desde 1995, com exceção de 2020, por causa da pandemia.

Neste ano, o encontro acontece em Antália, no sul da Turquia. A primeira semana da cúpula foi marcada por reuniões técnicas e pela apresentação de propostas. Na segunda, ministros e representantes de alto nível assumiram parte das negociações para tentar resolver os principais impasses. Entre os temas centrais estão justamente a transição para longe dos combustíveis fósseis, o financiamento climático e a adaptação aos impactos do aquecimento global, como secas, enchentes e ondas de calor.

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