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Autonomia do Banco Central: votação da PEC 65 fica para 2027

Votação da PEC da autonomia do BC ficará para 2027

A análise da proposta que concede independência financeira e administrativa ao Banco Central foi adiada e deve ocorrer apenas em 2027. O avanço da PEC 65 de 2023 perdeu fôlego no Congresso após articulações de bastidores conduzidas pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e pelo autor da matéria, senador Plínio Valério (PSDB-AM).

O impacto da autonomia financeira

O texto em tramitação promove transformações profundas na governança da autoridade monetária. O objetivo central é conceder independência orçamentária ao Banco Central, permitindo que a instituição utilize suas próprias receitas para gerenciar despesas e custear operações cotidianas.

Inicialmente, a expectativa dos defensores era apreciar a matéria antes do primeiro turno das eleições, em agosto. Com o atraso, o cronograma foi empurrado para novembro, mas o avanço foi barrado pela urgência na tramitação de pautas voltadas ao ajuste fiscal.

Riscos políticos e cenário eleitoral

Diante do cenário adverso, Plínio Valério e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, chegaram ao entendimento de que levar a proposta ao plenário no momento atual representaria um risco político desnecessário. Outro ponto de atenção recai sobre a disputa pelo comando da Casa Alta.

A avaliação nos bastidores indica que um Congresso com perfil mais conservador a partir de 2027 poderá facilitar a aprovação da PEC 65. Além disso, o resultado da disputa pela presidência do Senado é visto como um elemento determinante para o futuro da matéria econômica.

Divergências na sucessão do Senado

Entre os partidários da medida na autarquia, prevalece a visão de que uma eventual vitória do senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, seria benéfica para a pauta, visto que ele já declarou apoio à autonomia financeira da instituição.

A escolha de Tereza Cristina (PP-MS) para o cargo também é considerada vantajosa por defensores da proposta, devido à sua proximidade com Roberto Campos Neto, ex-presidente do Banco Central e ferrenho defensor da iniciativa. Em contrapartida, o governo atua para garantir a recondução de Davi Alcolumbre ao posto, enquanto a oposição projeta definir seu alinhamento estratégico apenas em janeiro de 2027.

No âmbito institucional, a proposta divide opiniões entre os servidores da casa. Enquanto a ANBCB (Associação Nacional dos Auditores do Banco Central do Brasil) defende o texto, o Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central) mantém posição contrária à aprovação da emenda.

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