O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou nesta quarta-feira (14) que a legenda vai buscar a votação, em 2027, da Proposta de Emenda à Constituição que institui a remuneração baseada nas horas efetivamente trabalhadas. O anúncio ocorre no mesmo dia em que o Senado pauta a votação para encerrar a escala 6×1.
Alternativa defendida pela oposição
A iniciativa, protocolada originalmente pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), foi tratada pela bancada de oposição como uma alternativa ao texto que propõe extinguir a escala 6×1. A medida também conta com o apoio do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que argumenta que o modelo por hora traria maior flexibilidade aos empregados.
De acordo com parlamentares oposicionistas, o formato proposto poderia funcionar paralelamente às normas da Consolidação das Leis do Trabalho, permitindo que o próprio funcionário optasse pelo regime de sua preferência.
Mudança de postura e articulação eleitoral
Inicialmente contrária à fixação da escala 5×2 — defendida pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva —, a oposição mudou de estratégia diante do cenário eleitoral e optou por apoiar a matéria, movimento liderado por Flávio Bolsonaro.
O senador, que classificou o fim da escala 6×1 como hipocrisia e medida oportunista, afirmou que tomou a decisão para atender “a maioria da população”.
“Estou rodando o Brasil, e a maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da 6×1. Então, vou votar a favor do fim da 6×1. Mas defendemos algo ainda melhor. Queria que tivesse liberdade para o trabalhador montar sua escala de trabalho”, disse, após visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar.
Conforme informações apuradas, mesmo votando a favor, Flávio pretende defender o “aperfeiçoamento” da matéria após o segundo turno do pleito.
Cenário no Congresso e trâmite da PEC
Com a expectativa de um Parlamento com perfil mais alinhado à direita a partir de 2027, o grupo político avalia que haverá condições políticas favoráveis para tramitar a PEC apresentada por Marinho.
No âmbito atual, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apontou que existem apoios suficientes para validar a matéria no primeiro turno, etapa que demanda o aval de pelo menos 49 senadores em duas rodadas de votação.
Enquanto parlamentares governistas articulam um cronograma acelerado para concluir a análise ainda nesta quarta-feira, a ala oposicionista tenta postergar o segundo turno da votação para o período pós-eleitoral. O texto em discussão prevê a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, limitando a jornada diária a oito horas e garantindo dois dias de descanso remunerado, com preferência para os domingos, sem impacto nos salários.
