A presidente do México, Claudia Sheinbaum, anunciou nesta quarta-feira (14) que assinará um decreto para exigir que plataformas digitais, incluindo redes sociais e serviços de streaming, protejam crianças e adolescentes de conteúdos violentos, sexuais e outros materiais considerados prejudiciais.
Prazos e possíveis punições As empresas terão um mês para cumprir as novas exigências, segundo Luisa María Alcalde, integrante do governo mexicano. Sheinbaum afirmou que, caso as plataformas não cumpram as regras, o governo apoiará um projeto de lei para estabelecer punições.
Exigências para as plataformas A medida amplia a pressão sobre as grandes empresas de tecnologia no México, a segunda maior economia da América Latina. Segundo autoridades mexicanas, representantes de empresas como Meta, Microsoft, Apple, TikTok, Google, X e Huawei já participaram de reuniões com o governo para discutir o assunto.
O decreto determina a remoção imediata de perfis e materiais que estimulem agressões, além da verificação de idade e classificação etária. As companhias também precisarão disponibilizar recursos de supervisão parental, canais de denúncia, padrões elevados de privacidade para menores e a comunicação obrigatória de riscos de violência às autoridades, embora o texto inicial não preveja sanções automáticas.
Motivação para a decisão O anúncio ocorre após um ataque a uma escola de ensino médio no estado de Coahuila, no norte do México. O episódio envolveu dois ex-alunos de 18 anos e deixou uma pessoa morta e outras três feridas, segundo a Reuters.
Contexto global de regulação A iniciativa mexicana faz parte de um movimento internacional para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Governos europeus e a Austrália têm reforçado a fiscalização das plataformas, enquanto estados dos Estados Unidos adotaram diferentes medidas voltadas à segurança infantil na internet.
As iniciativas reacendem o debate sobre como reduzir a exposição de menores a conteúdos prejudiciais sem comprometer a privacidade dos usuários e a liberdade de expressão.
