O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou nesta quarta-feira (14) a Política de Inteligência Artificial Fluminense (PIAF), que estabelece diretrizes para o uso da tecnologia na administração pública. Segundo o governo, o objetivo é simplificar processos, agilizar o atendimento ao cidadão e melhorar a prestação de serviços estaduais.
Gestão compartilhada e governança
A política será coordenada pelas secretarias estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Transformação Digital, além do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj). As ferramentas de inteligência artificial poderão ser utilizadas para auxiliar na análise de informações, no planejamento de ações e na execução de tarefas administrativas. O uso da tecnologia deverá observar princípios como transparência e proteção de dados.
Fórum e comitê de ética
A PIAF prevê a criação de um Fórum de Inteligência Artificial, com representantes do poder público, de universidades, da sociedade civil e do setor produtivo. Também está prevista a formação de um Comitê de Ética. As duas estruturas terão a função de orientar e acompanhar a adoção da tecnologia na administração estadual, de acordo com o governo. A proposta é estabelecer mecanismos de acompanhamento para que o uso da inteligência artificial avance com transparência e respeito aos direitos dos cidadãos. O governo não detalhou quais serviços públicos deverão receber as primeiras aplicações da tecnologia nem apresentou um cronograma de implementação.
Cooperação com instituições de ensino e mercado
Segundo o governo estadual, a elaboração da política contou com a colaboração do Sebrae, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), do Banco Mundial e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Especialistas do governo, da academia, do setor produtivo e da sociedade civil também foram ouvidos. A administração estadual informou ainda que cidadãos participaram de uma pesquisa sobre expectativas, preocupações e confiança no uso da inteligência artificial.
Treinamento para funcionários do estado
O estado também informou que já oferece capacitação para servidores públicos sobre o uso da inteligência artificial. Os treinamentos são realizados em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Google. As atividades abordam aplicações da tecnologia que podem auxiliar na execução de tarefas, na análise de informações e na simplificação de processos administrativos. Segundo o governo, a preparação dos servidores busca ampliar o uso responsável das ferramentas e identificar oportunidades para melhorar os serviços prestados à população.
