O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (14.out.2026), a partir das 14h, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição que derruba a escala 6 X 1 e diminui o limite máximo de trabalho semanal de 44 para 40 horas.
Expectativa de placar favorável Informações de bastidores indicam que a matéria conta com o respaldo necessário para avançar nesta etapa inicial. Para que uma PEC seja aprovada no plenário, a Constituição exige o apoio mínimo de três quintos dos parlamentares, o que corresponde a 49 votos favoráveis entre os 81 senadores.
Desafios e tr tramitação legislativa Se o texto sofrer qualquer alteração de mérito durante a sessão, ele precisará retornar para nova análise na Câmara dos Deputados, postergando a promulgação definitiva da medida.
Outro fator de atenção é o quórum exigido. Como o patamar de 49 votos é rigoroso, eventuais ausências, abstenções ou licenças médicas de parlamentares acabam funcionando na prática como votos contrários à iniciativa.
Posicionamento da oposição O Partido Liberal, principal legenda de oposição, optou por liberar sua bancada no plenário. A decisão ocorreu após o candidato presidencial da legenda, Flávio Bolsonaro (PL), adotar o apoio ao texto como uma tática para mitigar desgaste político.
Em seu plano de governo, Flávio defende o que chama de “jornada flexível”, na qual o trabalhador negocia o horário de trabalho diretamente com o empregador.
Cenário político O avanço da pauta no parlamento representa um triunfo para a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocorrendo a apenas 11 dias da realização do segundo turno do pleito eleitoral deste ano.
