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Cinco países da União Europeia anunciam plano para deportar migrantes a Ruanda

Países da UE apresentam plano para criar centro para migrantes expulsos em Ruanda

Um grupo de cinco nações da União Europeia apresentou, nesta segunda-feira (16), um projeto inédito para estabelecer em Ruanda o primeiro centro de acolhimento voltado a migrantes expulsos do continente europeu.

Linha-dura na imigração A aliança é formada por Alemanha, Dinamarca, Áustria, Grécia e Países Baixos, governos que há meses articulam alternativas para remover de solo europeu indivíduos que tiveram seus pedidos de refúgio rejeitados. O projeto-piloto tem inauguração agendada para 2027 e funcionará em solo ruandês.

Capacidade inicial e regras O complexo deverá abrigar inicialmente cerca de cem pessoas, contemplando homens e mulheres adultos cujos processos legais de recurso já se esgotaram. Os menores de idade ficarão de fora da medida restritiva.

“Se o retorno a seu país não for possível, no futuro as pessoas sem direito de residência serão enviadas para um terceiro país, como Ruanda”, disse o chanceler austríaco, Christian Stocker, após uma reunião de ministros dos cinco países em Viena.

“Fico satisfação que hoje tenhamos alcançado uma mudança de paradigma verdadeiramente histórica na política migratória”, acrescentou Stocker.

Repercussão política na Europa Durante a divulgação em Viena, a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, classificou o projeto como um “marco” em uma coletiva de imprensa e afirmou que busca enviar uma “mensagem” de que “já não é possível entrar ilegalmente na União Europeia e pensar que é possível simplesmente se instalar”.

Por sua vez, o ministro ruandês do Interior, Vincent Biruta, afirmou em Viena que seu país “dará uma segunda chance às pessoas que já não têm direito de permanecer” nos países europeus.

Protestos e críticas de líderes A medida enfrenta forte resistência de organizações não governamentais e partidos de esquerda, além de divisões entre líderes do próprio bloco europeu. Em Viena, manifestantes protestaram contra o acordo com cartazes exigindo o fim da parceria.

O presidente do governo espanhol, o socialista Pedro Sánchez, criticou abertamente a proposta. “Já não vejo nisso nem futuro nem humanidade. Não é a solução”, declarou Sánchez à emissora Telecinco.

O presidente francês, Emmanuel Macron, também já havia rejeitado a premissa por considerá-la ineficaz e incompatível com os princípios fundamentais da UE.

Posição de organismos internacionais A Agência da ONU para os Refugiados (Acnur) declarou que qualquer medida do tipo “deve cumprir o direito internacional em matéria de direitos humanos” e colocou-se à disposição para monitorar os acordos.

Em contrapartida, entidades como a Human Rights Watch expressam forte apreensão devido ao histórico do governo ruandês em relação à repressão política e prisões arbitrárias.

Próximos passos do acordo Apesar das polêmicas, fontes diplomáticas confirmam que a operação começará em pequena escala, focando em adultos interceptados nas fronteiras. Os locais não devem funcionar como prisões fechadas, mas sim como centros de qualificação profissional geridos com apoio local, com possibilidade de expansão futura para outros países caso o modelo seja validado.

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