Quarenta por cento dos adolescentes submetidos a audiências no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) em decorrência de atos infracionais haviam abandonado os estudos. A constatação integra uma pesquisa inédita divulgada pela instituição, que compila estatísticas sobre o perfil de jovens em conflito com a lei em território fluminense.
Plataforma amplia monitoramento estadual O estudo faz parte do módulo Adolescente em Conflito com a Lei, ferramenta digital voltada ao acompanhamento da trajetória juvenil e ao cruzamento de dados sobre saúde, dinâmica familiar e escolaridade. O sistema, anteriormente restrito à capital, teve sua abrangência expandida para abranger todas as cidades do estado.
O abandono escolar sob a ótica docente O indicador de abandono escolar figura entre os elementos mais alarmantes, com agravamento proporcional ao avanço da idade dos jovens. Para Bianca Lossurdo, professora da rede pública municipal há 20 anos, identificar os sinais de afastamento da escola exige atenção ao contexto de cada estudante.
“A gente, além de professor, é um pouco psicólogo também. A gente precisa prestar atenção, porque ali não é apenas um número, não é só um aluno, é um ser humano que tem história por trás. Então, a gente costuma de fato olhar para isso e procurar ajudar de alguma forma”, afirma.
Diferenças regionais no abandono escolar As estatísticas revelam disparidades significativas entre as regiões fluminenses, registrando maiores taxas de evasão escolar no interior em comparação à capital e à Baixada Fluminense. Municípios como Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Nova Friburgo figuram com percentuais expressivamente superiores à média estadual, enquanto a cidade do Rio de Janeiro ocupa a 21ª colocação na listagem.
Na Baixada Fluminense, quatro das cinco localidades avaliadas também ultrapassam a média do estado, com destaque para Belford Roxo (49,5%), Duque de Caxias (49%), São João de Meriti (47%) e Magé (44,2%).
Deslocamento urbano e prática infracional O sistema digital também possibilita analisar a correlação entre a moradia dos jovens e as localidades onde ocorrem as infrações. Na capital, bairros como Maré, Santa Cruz e Cidade de Deus concentram expressivo contingente de menores em conflito com a lei.
O estudo aponta que apenas 2% dos adolescentes residentes na Maré cometem atos infracionais no interior da própria comunidade, padrão idêntico ao observado na Cidade de Deus. Em contrapartida, áreas urbanas como a Tijuca apresentam maior concentração de jovens que praticam infrações no próprio local de residência.
Conforme avaliação do promotor de Justiça Afonso Henrique Lemos, da Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude na área infracional, tal comportamento pode guardar relação com o controle exercido por milícias e facções criminosas nos territórios.
“Existe realmente um regime jurídico, uma ordem jurídica ali paralela, vamos dizer assim. Ou pelo menos um sistema que impede ou que atua reprimindo a prática de atos infracionais por adolescentes residentes no próprio bairro. Então, eles saem do bairro para praticar atos fora dele”, explica.
O promotor aponta ainda a correlação direta entre o distanciamento da instituição de ensino e a exposição juvenil a cenários de perigo, a exemplo da dependência química e da inserção no narcotráfico. A ferramenta de dados busca subsidiar políticas públicas preventivas, fortalecendo a rede de proteção social em todo o estado do Rio de Janeiro.
