O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (13) a suspensão dos prazos processuais na Corte referentes aos dias 12 e 13 de novembro.
Impacto da instabilidade tecnológica
A decisão foi tomada após o tribunal enfrentar falhas generalizadas em seus serviços de tecnologia da informação. O problema ocorreu devido a um incidente registrado na infraestrutura de um provedor externo de serviços digitais.
Atendimento ao pedido da OAB
A paralisação oficial da contagem de tempo atende diretamente a um pleito formalizado pelo Conselho Federal da OAB. Com a resolução assinada pelo ministro presidente, a normalidade jurídica nos prazos será restabelecida no início da próxima semana, com retomada prevista para a segunda-feira (16).
Análise de casos específicos
Casos pontuais que teoricamente não estariam sob o guarda-chuva da suspensão geral, mas que tenham sofrido prejuízos reais e comprovados em decorrência da pane sistêmica, poderão receber atenção individualizada e serão analisados diretamente pelos ministros relatores de cada processo.
A medida visa garantir a segurança jurídica e o direito de defesa das partes envolvidas nas ações em tramitação na mais alta corte do país durante o período de instabilidade técnica.
