Uma discussão acalorada entre os senadores Magno Malta (PL-ES) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) paralisou temporariamente a sessão do Senado nesta quinta-feira, 12, dedicada à análise do pacote de corte de gastos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O atrito teve início quando o parlamentar do partido liberal contestou a condução dos trabalhos conduzida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
Tramitação e aprovação do pacote fiscal
Apesar da interrupção, os trabalhos foram retomados na sequência. Após aproximadamente quatro horas de votação, o texto-base do ajuste fiscal recebeu aval do plenário, registrando 45 votos favoráveis e 31 contrários. O esforço concentrado da base governista e da presidência do Senado garantiu o avanço da matéria, enquanto a oposição tentou obstruir e adiar a deliberação.
O desgaste aumentou após a rejeição de questões de ordem apresentadas por Magno Malta. Com o recurso levado ao plenário por Alcolumbre, a decisão da Mesa foi mantida por votação simbólica. Um novo questionamento do senador foi descartado pelo presidente da Casa sob o argumento de que o tema já havia sido solucionado, momento em que a palavra foi repassada ao relator Eduardo Braga (MDB-AM).
O bate-boca e as acusações no plenário
Com o microfone desligado, Malta afirmou que Alcolumbre estava atropelando a discussão e o chamou de “ditador”. Diante da tentativa frustrada de retomar a leitura do relatório, o líder do governo, Randolfe Rodrigues, interveio e declarou que “o grito não pode prevalecer” sobre a vontade do plenário.
“Vocês estão acostumados a quebrar prédios, a não respeitar decisões”, declarou o líder do governo. Em resposta imediata, Malta exigiu: “Me respeite”. O tumulto levou à paralisação momentânea da sessão, que logo foi reativada.
Do outro lado, a oposição comandada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou duramente a celeridade da tramitação, classificando a iniciativa governista como uma forma disfarçada de aumento de tributos. Horas antes, o plenário já havia chancelado a urgência do projeto por 40 a 38, viabilizando o trâmite direto.
Impacto econômico e mudanças na saúde
O conjunto de medidas econômicas busca gerar alívio fiscal e abrir margem no Orçamento de 2027 para viabilizar a meta de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto, estimado em R$ 73,2 bilhões. As projeções da equipe econômica apontam uma economia e arrecadação extras de até R$ 60 bilhões em 2027, enquanto o relator calcula um impacto positivo de R$ 56,1 bilhões para o próximo ano.
Entre as principais mudanças, o texto altera o piso federal da saúde ao retirar, até 2030, receitas extraordinárias de exportações de petróleo do cálculo obrigatório. Em defesa da medida, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, pontuou que o orçamento da área cresceu R$ 100 bilhões na gestão atual e que a previsão para o piso é de R$ 272,2 bilhões em 2027. Além disso, o projeto reduz de 2,5% para 2% o teto de crescimento das despesas acima da inflação a partir de 2027.
