Uma moradora de Uberaba, no Triângulo Mineiro, enfrentou graves complicações após passar por um procedimento de reabilitação oral em 2020. A falha na prestação do serviço resultou em um período de cerca de seis meses sem os dentes superiores, além de dores intensas e dificuldades para se alimentar e falar.
Entenda o caso de erro odontológico em MG A paciente contratou a R.S.F. Clínica Odontológica para instalar seis implantes dentários, mas sofreu uma complicação chamada comunicação buco-sinusal, que criou uma abertura anormal entre a boca e a cavidade nasal. Por causa disso, alimentos e líquidos passaram a vazar pelo nariz da mulher durante as refeições.
“No decorrer do tratamento ocorreram diversos desvios da clínica que causam diversos incômodos para minha cliente que não estavam previstos, como o fato dela ter ficado ‘banguela’. Ela chegou a sofrer com dores intensas que muitas vezes era tratado pela clínica como algo normal do procedimento. Além disso, ela teve diversas complicações sociais porque líquidos e alimentos vazavam enquanto ela se alimentava”, afirmou a advogada da vítima, Bruna Menezes.
Perícia e defesa da clínica A perícia judicial revelou que o fechamento da abertura foi feito com uma técnica de sutura inadequada, sem garantir a cicatrização correta, além de apontar falhas no pós-operatório e ausência de dados no prontuário. Sem assistência adequada, a paciente perdeu a confiança na empresa e buscou outro profissional.
Durante o processo, a defesa da clínica alegou que cinco implantes funcionavam e que a cliente havia abandonado o procedimento ao faltar em uma consulta. No entanto, os desembargadores rejeitaram os argumentos, apontando que a troca de profissional ocorreu devido à quebra de confiança gerada pelas falhas técnicas.
Decisão da Justiça e valor da indenização A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a R.S.F Clinica Odontológica Ltda-EPP e a Oral Sin Franquias Ltda a restituírem os R$ 14.285 pagos pelo tratamento e elevaram a reparação por danos morais para R$ 15 mil. O pedido de danos estéticos foi negado por falta de comprovação de sequela anatômica permanente.
“É uma situação que causa justa indignação, pelo sofrimento físico, emocional e financeiro suportado pela autora. O Tribunal, nesse caso, prestigiou a legislação consumerista e os princípios de proteção ao consumidor ao reconhecer a falha na prestação do serviço, a responsabilidade objetiva das rés, bem como ao determinar a restituição integral dos valores pagos e majorar a indenização por danos morais”, finalizou Bruna Menezes.
