O Banco Central inaugurou nesta segunda-feira, 9, um canal de consulta pública que cataloga as companhias habilitadas a prestar serviços envolvendo moedas digitais no território nacional.
Como funciona a consulta de ativos digitais
A ferramenta digital está hospedada na página oficial da instituição financeira máxima do país e exibe tanto as organizações com permissão definitiva quanto aquelas que continuam com processos de licença em análise.
O inventário abrange companhias voltadas a ativos virtuais, a exemplo de bitcoin e ether, viabilizando operações de custódia, comercialização e remessa dessas divisas eletrônicas. De acordo com o Banco Central, a medida visa ampliar a transparência do mercado e simplificar a checagem de companhias em conformidade com as normas vigentes.
O sistema divide-se em duas categorias principais: bancos e instituições financeiras previamente licenciados que informaram capacidade operacional com criptoativos, somados a empreendimentos especializados que protocolaram solicitações de aval regulatório.
Regras para empresas em análise
As organizações que ainda aguardam um posicionamento definitivo da autarquia mantêm a permissão para funcionar no setor de criptomoedas, contanto que sigam integralmente as diretrizes impostas. Em seu portal oficial, a autoridade monetária ressalta que “a inclusão nesta relação não significa que a sociedade esteja autorizada pelo BC”.
A iniciativa coincide com um momento de maior rigor na supervisão do segmento. Em outubro, passaram a valer exigências que determinam o reporte obrigatório ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras referente a transferências de ativos digitais a partir de US$ 10 mil direcionadas a carteiras controladas de maneira autônoma pelos próprios usuários.
Estes dispositivos digitais dão autonomia para que os don
