O crescimento expressivo na judicialização da campanha eleitoral motivou uma reunião de emergência convocada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, nesta terça-feira, 13. O encontro reuniu representantes dos candidatos Lula e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na sede da Corte, com início às 15h50 e encerramento às 17h35, contando também com a presença de ministros encarregados de avaliar conteúdos de propaganda.
A explosão de processos na Justiça Eleitoral
Durante a reunião, Nunes Marques apresentou estatísticas detalhadas que revelam a gravidade da disputa nos tribunais. Nos nove dias posteriores ao primeiro turno, o tribunal contabilizou 162 processos entre representações e solicitações de direito de resposta. Para fins de comparação, no mesmo intervalo da eleição de 2022, o volume foi de apenas 51 casos, o que representa um acréscimo aproximado de 220%.
Diante desse cenário, o chefe do TSE apontou que a enxurrada de ações judiciais traz dois perigos centrais: a emissão de decisões contraditórias por parte de magistrados da própria Corte em situações equivalentes, e o sufocamento do debate político entre os postulantes ao cargo máximo do Executivo devido ao excesso de intervenções.
Participantes da cúpula no tribunal
A equipe jurídica e política do senador Flávio Bolsonaro contou com a presença da advogada Maria Claudia Bucchianeri, ex-ministra do TSE, e do senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordena a campanha. Pelo lado de Lula, marcaram presença Fernando Neves, Henrique Neves, Wellington Dias, Ângelo Ferraro, Edinho Silva e Miguel Novaes.
Pela mesa diretora do TSE, além de Nunes Marques, estiveram presentes o vice-presidente André Mendonça e os ministros Marco Aurélio Bellizze e Estela Aranha.
Combate à desinformação e inteligência artificial
Além do volume de processos, a pauta da reunião incluiu a preocupação com o aumento de conteúdos identificados pelo tribunal como “desinformação contra a Justiça Eleitoral” no período entre turnos. A Corte também reportou casos de vazamento de dados privados e ataques verbais direcionados a servidores do órgão, resultando em um apelo do presidente para que os comitês orientem suas militâncias com o objetivo de “prevenir condutas que possam provocar confrontos no dia da votação”.
O uso de inteligência artificial também entrou em pauta, com a apresentação de tecnologias voltadas à defesa dos candidatos contra deepfakes. Entre as inovações colocadas à disposição das chapas presidenciais e de seus vices estão recursos da ElevenLabs para blindagem de voz e do Copilot para checagem de imagens.
Para encerrar os entendimentos, Nunes Marques estendeu um convite formal para que emissários das campanhas de Lula e Flávio acompanhem o escrutínio dos votos do segundo turno diretamente das dependências do TSE, lado a lado com a presidência da instituição.
