A campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) efetuou o registro oficial do canal “Exército do Lula” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (13). O espaço, gerenciado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), passou por intensas reviravoltas na Justiça Eleitoral antes de ter sua situação regularizada na plataforma de mensagens.
Início da disputa judicial
O conflito teve início na quarta-feira (7), quando a equipe do candidato Flávio Bolsonaro (PL) protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral no TSE. O grupo exigia a suspensão imediata da página, sob a acusação de que o espaço estaria replicando materiais anteriormente considerados falsos pela Justiça Eleitoral e banidos das redes oficiais de Lula.
No sábado (10), o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, preferiu não adotar medidas restritivas imediatas e solicitou novas evidências aos denunciantes, além de cobrar esclarecimentos da defesa de Lula. Contudo, apenas 41 minutos mais tarde, a coligação de Flávio Bolsonaro apresentou um novo recurso direcionado à presidência do tribunal, apontando que a Meta estaria descumprindo acordos de conformidade eleitoral no WhatsApp.
Divergências entre ministros do TSE
Com o encaminhamento do caso para a presidência da Corte, o ministro Nunes Marques atendeu ao pleito da coligação adversária no domingo (11) e determinou a suspensão da ferramenta. Na visão do magistrado, houve a “utilização de estrutura de transmissão a milhões de pessoas, sob comando único, para replicar conteúdos que esta Corte já reconheceu como inverídicos”.
No entanto, no mesmo dia, o corregedor-geral Ricardo Villas Bôas Cueva reverteu a ordem de Nunes Marques, permitindo que a página voltasse a operar. “Entendo que a preservação da liberdade de expressão e a necessidade de evitar restrições mais amplas do que aquelas estritamente justificadas pelos elementos disponíveis recomendam a apreciação imediata da questão pelo Plenário desta Corte”, pontuou Cueva em sua decisão, fazendo críticas indiretas à estratégia jurídica adotada pela oposição.
Análise técnica e regularização
Na segunda-feira (12), Nunes Marques convocou representantes das duas campanhas e ordenou que a área técnica do tribunal avaliasse as postagens do canal. O laudo técnico não detectou elementos falsos nas amostras checadas, embora a equipe de Flávio Bolsonaro tenha contestado o resultado, argumentando que o uso de mensagens temporárias poderia ter apagado eventuais irregularidades antes da fiscalização.
Diante do impasse, Nunes Marques exigiu na terça-feira (13) que o canal permanecesse inativo até a formalização do registro na Justiça Eleitoral. Para cumprir a exigência, a campanha oficializou a inscrição do endereço eletrônico no TSE, embora tenha ressaltado à Corte que a medida ocorreu apenas para obedecer à ordem judicial, pontuando que o espaço pertence ao deputado André Janones e “não está sob a supervisão direta da campanha”. Até o momento da última atualização, a página seguia ativa, acumulando 4,3 milhões de seguidores.
