O Conselho Nacional de Política Energética deu sinal verde nesta sexta-feira (6.nov.2026) para a instituição do Plano Nacional de Transição Energética e do respectivo Grupo Técnico, o GT Plante. A medida foi sacramentada em encontro que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Estratégia de longo prazo para o setor
O aval governamental acontece a poucos dias do embarque do presidente para Antália, na Turquia, onde o chefe do Executivo representará o país na COP31. A comitiva nacional pretende expor os progressos alcançados desde a COP30, realizada no ano passado em Belém, evidenciando as ferramentas regulatórias já consolidadas pela gestão federal.
Funcionalidades e estrutura do Plante O Plante servirá como a principal ferramenta de planejamento de longo prazo da administração federal para viabilizar as diretrizes da Política Nacional de Transição Energética. A intenção oficial é construir uma “matriz energética mais sustentável e segura, alinhada aos desafios econômicos, sociais e ambientais do país”.
O documento incorpora ações recentes da gestão para o segmento, a exemplo da expansão da malha de transmissão para escoar eletricidade limpa e do primeiro leilão de baterias do território nacional, agendado para dezembro. O planejamento busca preparar a nação para demandas tecnológicas crescentes, como a instalação de data centers e a expansão da inteligência artificial.
Organização em volumes e governança
A estratégia estruturar-se-á em dois volumes distintos, contemplando uma visão estratégica de longo prazo e o detalhamento dos ciclos operacionais de quatro anos. A base técnica do projeto apoia-se em relatórios anuais produzidos pelo Ministério de Minas e Energia e pela Empresa de Pesquisa Energética.
Por sua vez, o GT Plante funcionará como um colegiado interministerial de caráter técnico, operacional e permanente, sob a liderança da pasta de Minas e Energia. Ao grupo competirá executar, acompanhar, fiscalizar e atualizar o plano, além de sugerir melhorias e novas metas.
Combustíveis fósseis e o mapa do caminho
Paralelamente ao Plante, o conselho validou o “Mapa do Caminho” voltado à superação dos combustíveis fósseis. Vários segmentos produtivos, como o de biocombustíveis, cobravam posicionamento sobre o tema desde o encerramento da COP30 em novembro de 2025, ocasião em que a pauta ficou ausente do texto final por falta de acordo entre as partes.
Diante desse revés diplomático, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emitiu determinação em dezembro de 2025 para que pastas estratégicas formulassem “diretrizes para elaboração do mapa do caminho para uma transição energética justa e planejada, com vistas à redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis no país”. O texto preliminar, originalmente previsto para fevereiro, aguardava deliberação do colegiado.
