O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), acusou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), de violar um pacto estabelecido para apreciar as matérias sobre a redução da maioridade penal. A remarcação da pauta, divulgada na quarta-feira, 4, gerou um severo abalo nas relações políticas entre os parlamentares, conforme relatado pelo parlamentar em entrevista à revista Veja.
Crise de confiança no Senado
Conforme o relato de Carlos Portinho, um grupo superior a 54 senadores havia firmado consenso em torno da votação das alterações propostas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
“O Senado criou uma crise de confiança entre os seus pares. Isso é inadmissível”, declarou. O senador também criticou o descumprimento do compromisso firmado entre os parlamentares. “A palavra empenhada é palavra dada. Eu aprendi na vida e na política. A palavra vale muito.”
Propostas e articulações partidárias
A legenda liberal protocolou uma sugestão para abaixar a maioridade penal para 16 anos de maneira ampla e para 14 anos em situações envolvendo delitos hediondos contra a vida. Por sua vez, o PT formulou uma medida similar fixando o limite em 16 anos, restrita a crimes hediondos. De acordo com Carlos Portinho, o próprio PL priorizou o avanço da matéria petista para viabilizar o debate.
O senador pontuou que o chefe do Legislativo federal resgatou o acordo no período pós-eleitoral. Em encontro realizado na véspera da apreciação, o presidente do Senado teria confirmado que priorizaria as emendas na sessão subsequente, obtendo adesão de mais de 54 parlamentares e articulação com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Interferência do governo e o mercado de apostas
O representante do partido oposicionista creditou a suspensão a manobras da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva para barrar o andamento da pauta, apontando a líder governista no Senado, Tereza Leitão (PT-PE), como a articuladora da resistência. Diante da sinalização de um cronograma de debates até o dia 1º de dezembro, Carlos Portinho manifestou ceticismo quanto à chegada do texto ao plenário.
Cobranças e cenário eleitoral na Casa
Além da discussão penal, o parlamentar questionou o andamento da medida provisória voltada às apostas virtuais, lamentando a derrubada de sua emenda que vedava os cassinos na internet pela Câmara, com respaldo petista e do Planalto, além de criticar a ausência de veto do Executivo. Na visão do congressista, a omissão parlamentar abre espaço para intervenções do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando urgente a retomada da autonomia legislativa.
Por fim, o senador reiterou respaldo ao pleito de Rogério Marinho (PL-RN) rumo à chefia do Senado, apontando a conquista de 33 apoios na busca pela meta de 41 votos, e avaliou que uma aliança com Tereza Cristina (PP-MS) fortaleceria o grupo sem fragmentar a ala contrária ao governo.
