O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início a uma investigação contra o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin sob a acusação de abuso de poder político.
Origem da investigação no tse
A abertura do processo foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, após uma representação protocolada pelo Partido Novo. Com a decisão, os investigados ganharam o prazo de cinco dias para apresentar defesa.
Segundo a acusação da legenda, a gestão federal teria feito uso estratégico de medidas econômicas e benefícios sociais para impulsionar a campanha de reeleição da chapa.
Impacto fiscal e medidas questionadas
O partido autor da denúncia detalhou que o governo editou 35 atos normativos, entre decretos e medidas provisórias, no intervalo de janeiro até o dia 16 de outubro. Do montante, 12 iniciativas foram divulgadas diretamente no período de campanha.
Entre as ações contestadas na Justiça Eleitoral constam o reajuste do Bolsa Família, a ampliação de subsídios destinados aos combustíveis, programas voltados à renegociação de dívidas e a restrição das apostas esportivas on-line, as chamadas bets.
De acordo com o cálculo apresentado pela sigla, as 35 ações governamentais geraram um impacto fiscal estimado em R$ 73 bilhões até meados de outubro, além da abertura de 13 créditos extraordinários que alcançariam R$ 99,7 bilhões em 2026.
Riscos de cassação para a chapa
Na petição inicial, o Partido Novo solicitou a cassação dos mandatos de Lula e Alckmin, além da condenação dos políticos à inelegibilidade por um período de oito anos.
Ao acatar a denúncia, o corregedor-geral Ricardo Villas Bôas Cueva avaliou que a documentação apresentada continha indícios suficientes, como a listagem das medidas e os respectivos custos previstos, para dar início formal ao procedimento investigativo.
