O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (5) que o eleitorado reagiu a tempo de impedir que o país despencasse em um “abismo de incerteza” durante o segundo turno das eleições presidenciais. Segundo o chefe do Executivo, “o Brasil saiu dessa eleição como um exemplo”. A manifestação ocorreu no Palácio do Planalto, durante a primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce).
Relação das urnas com a soberania nacional Para o petista, o pleito demonstrou a força dos mecanismos democráticos, com menção especial à mobilização de jovens e idosos que enfrentaram dificuldades para votar. O presidente destacou casos de cidadãos que compareceram às urnas deitados em macas, descrevendo a atitude como “a defesa da dignidade, da soberania” nacional.
Lula também criticou a postura de gestões passadas ao afirmar que o país conviveu historicamente com uma elite política dotada de “comportamento de vira-lata”, que se submetia “a tudo e a todos sem questionar”. Na avaliação do governo, a vitória não pertence a siglas partidárias ou a projetos individuais, pois, nas palavras do mandatário, “quem ganhou foi o povo brasileiro”.
Aprovação de minerais estratégicos no Planalto Durante o encontro ministerial, o recém-criado conselho chancelou uma relação com 27 itens minerais críticos e estratégicos, divididos em três diferentes classes de prioridade. Entre os materiais listados constam terras raras, lítio, grafita, níquel, cobalto, cobre, silício, manganês, nióbio, ferro e urânio.
Materiais nucleares e diretrizes industriais O tório e o urânio receberão tratamento diferenciado devido ao vínculo com a atividade nuclear, setor que permanece sob monopólio da União. A estratégia central traçada pela administração federal consiste em encerrar a exportação de minerais brutos para fomentar a importação e o desenvolvimento de produtos industrializados internamente.
O colegiado pretende utilizar o compêndio aprovado como alicerce para estruturar o Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, além de viabilizar mecanismos de incentivo e captação de recursos para o segmento. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pontuou que o momento marca a “recondução” do atual governo.
Próximos passos e regulação societária Os detalhes operacionais sobre a triagem de transações societárias ainda carecem de definição oficial, incluindo limites financeiros de valor e prazos para deliberação do conselho. As diretrizes completas devem ser debatidas a partir do dia 20 de novembro e formalizadas por meio de decreto presidencial, com inspiração em modelos adotados por Austrália e Canadá.
