O senador Rogério Marinho (PL-RN) declarou nesta quarta-feira, 4, apoio à votação de uma anistia e garantiu que, caso vença a disputa pela presidência do Senado, colocará o projeto em apreciação no plenário. Na ocasião, o líder da oposição apontou que influências externas têm bloqueado o andamento da matéria no Poder Legislativo, embora não tenha citado nomes.
“Anistia é uma pauta que foi impedida, de fora para dentro, de tramitar dentro do Congresso que representa o povo brasileiro”, declarou. “Caso eu seja o presidente, eu vou submeter ao escrutínio dos meus pares. O que a maioria decidir é o que vai acontecer. Não vai haver imposição nem coação.”
Obstáculos e críticas ao engavetamento de propostas
Segundo o parlamentar, o Congresso Nacional enfrenta barreiras que comprometem o livre exercício de suas funções constitucionais, classificando a situação atual como incompatível com o regime democrático.
“Se você tem um Parlamento que está manietado, amordaçado, impedido de funcionar porque está sendo extorquido, chantageado e pressionado de uma forma espúria, eu lhes garanto que isso não é democracia”, disse. “As pautas, quaisquer que sejam elas, não devem sofrer o que eu chamo de processo de engavetamento.”
Perda de autonomia e relação com o Executivo
Além de defender a anistia, o candidato da oposição à presidência da Casa criticou o alinhamento político atual e afirmou que o Senado Federal perdeu sua capacidade de atuar com independência em relação ao governo federal.
“O Senado sempre foi a casa da moderação, sempre foi a casa revisora, sempre foi a casa da ponderação e hoje é uma carimbadora de projetos e, infelizmente, nos últimos tempos, uma espécie de continuidade do Poder Executivo”, afirmou.
