A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça realiza nesta 4ª feira (4.nov.2026), a partir das 9h, sessão presencial de julgamentos. O colegiado, composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, analisa processos de maior complexidade jurídica e de repercussão criminal envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função.
Julgamentos de alta complexidade no tribunal O principal destaque da pauta é a apreciação de ação penal decorrente dos desdobramentos da operação Faroeste.
Detalhes da Ação Penal 953 venda de sentenças (APn 953): o colegiado, composto por 15 ministros, julga a partir das 9h a Ação Penal 953, movida pelo Ministério Público Federal no contexto da operação Faroeste. O processo analisa denúncia referente à possível continuidade de esquema de negociação e negociação ilícita de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia mesmo depois do deflagramento das etapas iniciais das investigações.
Sessões presenciais da Corte Especial As reuniões presenciais da Corte Especial reúnem a cúpula do tribunal para definir o andamento de processos sensíveis que exigem deliberação coletiva dos magistrados mais experientes da instituição.
