A presidente do Tribunal Penal Internacional, Tomoko Akane, declarou nesta segunda-feira que a gestão do presidente norte-americano Donald Trump busca sabotar a atuação da Justiça global. As restrições financeiras aplicadas contra o órgão encarregado de julgar genocídios, crimes de guerra e atrocidades contra a humanidade foram classificadas como ineficazes pela magistrada.
Apelo global por proteção à corte Durante discurso virtual direcionado à Assembleia Geral da ONU, a juíza japonesa apelou para que a totalidade dos 193 países integrantes das Nações Unidas — ultrapassando o grupo de 125 nações signatárias do tribunal — “que tomem medidas concretas, individual e coletivamente, em defesa do tribunal”.
Confronto entre reconhecimento e coerção Akane relatou que sua participação remota ocorreu em decorrência de investidas “extraordinárias” e “sem precedentes” vindas de Washington, que colocam sob risco magistrados, procuradores e a integridade da própria corte. A sanção norte-americana foi oficializada em 9 de outubro, coincidentemente na mesma data em que a ex-juíza do TPI e jurista sul-africana Navanethem Pillay recebeu o Prêmio Nobel da Paz por sua trajetória em prol do direito internacional.
“O contraste não poderia ser mais evidente. De um lado, o reconhecimento global do valor da Justiça internacional, de outro, uma tentativa de subjugar a instituição que a representa”, afirmou Akane.
A dirigente reforçou o compromisso institucional diante das pressões externas: “Quero deixar claro: o tribunal continuará a cumprir plenamente seu mandato com independência e imparcialidade, agindo apenas com base na lei e nas evidências, em nome das inúmeras vítimas de crimes graves”.
Motivações das penalidades de Washington A retaliação americana foi justificada pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que anunciou as medidas com o intuito de blindar cidadãos do país contra investigações da corte internacional. “O presidente Trump jamais permitirá que o Tribunal Penal Internacional processe americanos”, declarou em comunicado.
O atrito diplomático escalou após a emissão de ordens de detenção contra líderes israelenses, a exemplo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, além das apurações sobre condutas de militares dos Estados Unidos em território afegão. Pedidos externos para examinar a atuação de agentes fronteiriços e políticos norte-americanos também pesaram na decisão do governo.
Apesar do tom rígido, o Departamento do Tesouro dos EUA estabeleceu uma tolerância inicial de meio ano para o vigor total das punições, contemplando ressalvas voltadas a telecomunicações, suporte digital, remessas de aposentadorias e trâmites prisionais. Rubio sinalizou que o pacote punitivo poderá sofrer revisões caso a corte acate as exigências de Washington.
