O sistema elétrico e de telecomunicações brasileiro enfrenta um desafio alarmante: dos 50 milhões de postes existentes no país, cerca de 10 milhões encontram-se em estado crítico. A situação é agravada pelo acúmulo de fios soltos, conexões irregulares e o risco iminente de quedas que ameaçam pedestres e motoristas nas ruas das cidades.
Riscos diários para os pedestres
O perigo do emaranhado de cabos afeta diretamente a rotina da população. Fios caídos nas calçadas e enrolados em árvores transformam o cenário urbano em uma ameaça constante para quem transita a pé, gerando medo e insegurança generalizada entre moradores de várias regiões.
“Não cheguei a cair, só enrosquei e falei: ‘poxa, uma pessoa idosa, uma pessoa com algum tipo de limitação, ela pode cair”, diz o professor universitário René Batista Almeida.
Ao relatar o problema, o morador destaca a desordem visível. René Batista Almeida aponta a gravidade ao afirmar que há “fio no chão, encostado no carro. Colocam em cima do cesto, espalhado assim.” Questionado sobre a situação no bairro, ele confirma que “quase todas têm, exatamente. Ali tem aqueles pendurados. Lá para cima tem mais. A gente fica com medo, não sabe se é fio de eletricidade, se é fio de internet, televisão, e oferecendo risco.”
O caos da fiação desorganizada
A teia de cabos urbanos mistura conexões de internet, telefonia, TV a cabo e equipamentos antigos que nunca foram retirados pelas operadoras. A dificuldade de rastrear a origem das falhas faz com que muitas empresas optem por simplesmente puxar novas linhas, agravando ainda mais a poluição visual e o peso sobre as estruturas.
Embora os cabos pertençam ao setor de telecomunicações, as concessionárias de energia elétrica detêm a posse dos postes. Elas cobram pelo aluguel do espaço, mas falham na organização e na fiscalização do uso adequado dessas estruturas.
O impasse regulatório e o plano do ‘posteiro’
Para tentar solucionar o problema, o governo federal elaborou um plano que prevê a contratação de uma empresa terceirizada para gerenciar os postes, modelo conhecido como “posteiro”. No entanto, existe um embate entre os órgãos reguladores sobre quem deve controlar essa nova entidade.
A Anatel defende que a administradora seja totalmente independente para evitar conflitos de mercado. “Se a empresa é dona da infraestrutura e, ao mesmo tempo, está atuando no varejo no setor de telecomunicações, isso pode trazer um problema concorrencial sério”, afirma José Borges, superintendente de Competição na Anatel.
O mesmo representante reforça que a intervenção se tornou necessária devido à omissão histórica das donas dos ativos. “As distribuidoras tiveram o seu espaço e a possibilidade de atuar nesse sentido. Como não o fizeram, a nossa proposta é que um terceiro agente o faça”, diz José Borges.
Por outro lado, a Aneel defende que as companhias de energia também possam participar da disputa para continuar administrando os pontos. “A gente entende não haver um obstáculo concorrencial para que uma subsidiária da distribuidora preste esse serviço. Quem não demonstrar aptidão e capacidade técnica para prover a exploração desse serviço de infraestrutura não vai estar apta para prestar o serviço”, afirma André Ruelli, superintendente de Mediação Administrativa da Aneel.
Com o avanço lento das discussões, a urgência do tema contrasta com a lentidão da futura solução. A expectativa é de que, mesmo após a implementação do novo plano, o ritmo de regularização alcance apenas de 2% a 3% dos postes problemáticos por ano.
