O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, agendou para esta terça-feira (13) uma reunião com os coordenadores de campanha dos presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para debater as diretrizes de conduta no segundo turno das eleições.
Disputas judiciais e conflitos de liminares
Nas últimas semanas, as equipes jurídicas dos candidatos têm protagonizado uma intensa batalha de liminares na Corte Eleitoral. O caso mais recente envolveu o canal de mensagens “Exército do Lula” no WhatsApp, que passou por um processo de suspensão e posterior restabelecimento, gerando insatisfação em ambos os lados da disputa presidencial.
Diante do cenário de tensão, o petista questionou a atuação da presidência do tribunal na última segunda-feira (12). Na ocasião, declarou que o TSE não pode ter “lado na política”. Ele também afirmou que alguns ministros estão “extrapolando em algumas decisões contra a minha campanha. Isso é visível. Já foi denunciado”.
Posicionamento da oposição
Por outro lado, a coligação de Flávio Bolsonaro emitiu um comunicado oficial acusando o canal apoiador do adversário de empregar táticas de apagamento automático de textos e links para burlar a fiscalização da Justiça Eleitoral, prometendo anexar novos indícios ao processo.
O impasse em torno do aplicativo de mensagens
A controvérsia ganhou força após uma análise técnica solicitada pela presidência da Corte, divulgada na própria segunda-feira (12), que apontou a ausência de desinformação nas postagens investigadas a pedido da coligação opositora. O documento registrou que “Não foram localizadas novas publicações que reproduzam os conteúdos examinados nos autos ressalvando o conteúdo de vídeos que, pela urgência, não foram transcritos”.
O imbróglio começou quando o ministro Nunes Marques determinou a interrupção do funcionamento do canal no domingo (11), atendendo a uma demanda do grupo político de Flávio Bolsonaro, que apontava a disseminação de notícias falsas. Pouco tempo depois, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, anulou a medida de forma liminar e permitiu a reativação da ferramenta.
Cueva justificou a reversão apontando que o processo tramitava sob sua relatoria, embora tenha vedado a propagação de desinformação já julgada pelo colegiado, sob pena de nova interrupção. O tema ainda passará pelo crivo definitivo do plenário da instituição.
