A equipe econômica do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) tem como foco medidas para reduzir despesas públicas e estabilizar a dívida do país. Em seu plano econômico, o candidato cita um “tesouraço” da máquina pública e uma nova regra fiscal. Porém o documento não traz mais detalhes.
Propostas e ajustes na equipe
Circula que a equipe econômica prepara uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) durante a transição do novo governo para cortar até R$ 250 bilhões do Orçamento. Entretanto, os próprios integrantes da equipe de Flávio avaliam que será difícil conseguir a aprovação de uma proposta para cortar gastos públicos antes da posse caso o senador vença o 2º turno da eleição para presidente em 25 de outubro.
O pacote foi apresentado por Luiz Felipe Trevisan, um dos assessores econômicos de Flávio. A campanha afirma que as medidas de cortes de gastos não representam a posição oficial da candidatura. Em 8 de outubro, Flávio declarou que manteria os reajustes das aposentadas acima da inflação e negou que pretendesse desvincular os benefícios do salário mínimo. Daniella Marques, chefe da campanha de Flávio, nega cortes em benefícios sociais. O que a coordenadora do candidato do PL já afirmou publicamente é que terá como prioridade reorganizar as contas públicas, rever o funcionamento do Estado e reduzir entraves para as empresas.
Mudanças no marco fiscal e desburocratização
O plano prevê a substituição do atual marco fiscal, em vigor desde 2023, que sucedeu o Teto de Gastos de 2016. A nova estratégia deve usar a relação entre a dívida pública e o PIB como balizador. Atualmente, a dívida bruta brasileira está em 82,9% do PIB, ante 71,7% em janeiro de 2023.
Além disso, o candidato propõe um “revogaço” nos primeiros meses de gestão, mirando eliminar centenas de decretos e normas para desburocratizar o ambiente de negócios, em uma iniciativa comparável à Lei da Liberdade Econômica de 2019.
Prioridades do plano de governo (2027-2030)
O programa registrado no Tribunal Superior Eleitoral prioriza a estabilização da dívida, redução de tributos e estímulo ao investimento privado. Entre as frentes de ação estão:
Eixos de atuação econômica
- Regras fiscais: busca por superávits primários duradouros e controle de despesas discricionárias.
- Reforma administrativa: corte de ao menos dez ministérios e redução de cargos comissionados.
- Estatais: retomada do Programa Nacional de Desestatização e fortalecimento da governança das empresas públicas.
- Reforma tributária: revisão do modelo atual, redução da alíquota do IVA e desoneração de exportações.
- Infraestrutura: meta de R$ 900 bilhões em investimentos ao longo de quatro anos, priorizando concessões.
- Habitação e crédito: criação do chamado “Banco da Prosperidade” e retomada do programa habitacional Casa Verde e Amarela.
O documento, contudo, carece de metas quantificadas sobre o impacto fiscal das desonerações ou o volume exato de empregos que seriam gerados.
Pontos de incerteza no projeto
Apesar das diretrizes, o plano ainda mantém lacunas importantes. Não há um cronograma definido para a implementação das medidas, nem clareza sobre quais ações dependerão de aprovação no Congresso ou via decreto do Executivo. A equipe ainda precisa detalhar como conciliará a redução da carga tributária com o compromisso de manter o equilíbrio das contas públicas a longo prazo.
