O pedido para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito voltada a apurar supostas irregularidades financeiras envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília atingiu duzentas adesões confirmadas de deputados federais, superando a margem mínima exigida. No entanto, o texto segue paralisado no gabinete da presidência da casa legislativa sem movimentação oficial há mais de oito meses.
Origem e contagem das adesões
O protocolo de iniciativa do deputado Rodrigo Rollemberg foi registrado no início de fevereiro, buscando esclarecer operações suspeitas entre as instituições bancárias. A legislação exige o respaldo de pelo menos cento e setenta e um parlamentares, equivalente a um terço da composição total.
Apesar de o quantitativo ter ficado vinte e nove apoios acima do patamar obrigatório, o andamento institucional permanece estagnado com o status de aguardando despacho. Inclusões adicionais solicitadas por outros parlamentares no meio do ano foram rejeitadas pela mesa diretora, mas o total validado manteve-se inalterado.
Justificativa da presidência e recurso no stf
Em declarações dadas no início do ano, o presidente da casa, Hugo Motta, justificou a demora citando os critérios adotados para o avanço dos pedidos protocolados.
“Nós temos aqui uma fila de CPIs. Essas CPIs são tratadas na ordem cronológica”, afirmou o presidente da Câmara, à época.
Além da ordem de entrada, a presidência apontou a norma interna que restringe a cinco o total de comissões investigativas ativas simultaneamente na casa. Diante da retenção do processo, o autor da proposta recorreu ao supremo tribunal federal em março, apontando omissão da mesa diretora. Contudo, o pedido de intervenção foi negado por um magistrado da corte superior, mantendo o impasse.
Nova iniciativa de fiscalização em paralelo
Além do colegiado de investigação, outra matéria ligada ao mesmo conglomerado financeiro aguarda o aval da presidência desde agosto. A proposta apresentada pela deputada Adriana Ventura sugere que a comissão de fiscalização financeira e controle realize investigações com o suporte técnico do tribunal de contas da união.
O foco dessa segunda frente recai sobre a supervisão do sistema bancário, o emprego de verbas estatais e a governança pública, mas o projeto também permanece sem o encaminhamento necessário para iniciar os trabalhos.
