O deputado federal Gilvan da Federal (PL/ES) encaminhou uma representação criminal contra a professora Ana Paula Brasil, vinculada ao Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), sob a suspeita de assédio eleitoral no ambiente acadêmico.
O caso e as medidas legais Por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, o parlamentar capixaba informou que também vai requerer a instauração de um procedimento administrativo disciplinar com o objetivo de investigar a conduta da servidora pública.
A polêmica ganhou visibilidade nacional após a circulação de gravações na internet que mostram a docente advertindo alunos que teriam rejeitado materiais de propaganda política pró-Lula nas imediações do campus situado no município de São Mateus.
Debate sobre doutrinação nas escolas Diante do episódio, Gilvan argumentou publicamente que os recintos de ensino não devem servir de palco para a panfletagem político-partidária.
O parlamentar fundamentou a denúncia com base no artigo 301 do Código Eleitoral, que estabelece sanções para o uso de coação, violência ou ameaça com o intuito de influenciar o voto de terceiros. “Não mandamos nossos filhos para as escolas, para as universidades, para serem doutrinados”, afirmou.
Desdobramentos e denúncia ao MPF Na mesma linha, o deputado estadual eleito Dárcio Bracarense (PL) protocolou uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) contra a professora, além de acionar a direção e a Corregedoria do Ifes para averiguar eventuais infrações administrativas.
A ação de Bracarense foi desencadeada após os responsáveis por um estudante de 15 anos buscarem ajuda parlamentar para denunciar supostas pressões psicológicas e intimidações sofridas pelo jovem. A docente ainda é acusada de fazer postagens com ofensas direcionadas aos alunos em razão de suas convicções políticas nas redes sociais.
Posicionamento oficial da instituição Em nota oficial, a administração do Ifes comunicou que manteve encontros com os parentes dos alunos envolvidos e repassou o processo aos órgãos internos de controle. O instituto ressaltou que a entrega dos folhetos ocorreu por ato isolado da servidora, sem qualquer endosso ou aval da direção.
