Parentes de um menino de 11 anos cobram respostas após uma denúncia de abuso sexual dentro de um abrigo institucional em Cruzeiro do Sul, cidade no interior do Acre. O caso é apurado pela Polícia Civil, enquanto a família relata barreiras e falta de transparência por parte dos órgãos competentes desde que o caso veio à tona, no último dia 17.
Dificuldades no acesso à informação De acordo com uma tia da vítima, que preferiu não se identificar, os parentes enfrentaram resistência para obter dados sobre o ocorrido. A mulher relatou que, inicialmente, a entrada na instituição foi negada aos familiares, sendo permitida apenas a atuação de um advogado, da polícia e do conselho tutelar. Ela acrescentou que o garoto convive com TDAH, crises de epilepsia silenciosa e deficiência mental.
“Depois disso, que eu falei que tinha acionado o Ministério Público, em menos de cinco segundos tinha o responsável lá na frente para falar, só que aí não permitiram a minha entrada e nem a mãe dele, só permitiram a entrada da polícia e do pessoal do conselho, até que o advogado chegou e ele conseguiu entrar”, relatou a tia do menino.
Contraponto e transferência O 2° Conselho Tutelar de Cruzeiro do Sul declarou que seguiu rigorosamente os protocolos legais, comunicando as autoridades competentes e providenciando a transferência imediata do menor para outra unidade, visando separá-lo do suposto agressor. Em gravação publicada nas redes sociais, a conselheira Alderlis Dantas detalhou a atuação do órgão:
“Entramos em contato com o responsável pela instituição de acolhimento e, no local, o Conselho Tutelar decidiu retirar a criança daquela instituição e colocar em outra para separar a vítima do suposto violador”, afirmou.
A conselheira justificou que a formalização da ocorrência policial só ocorreu na segunda-feira (19) devido ao fato de o incidente ter se dado durante o final de semana.
“Nós realizamos nossos encaminhamentos, inclusive, para a delegacia que, por sua vez, vai tomar as medidas pertinentes ao caso, que não cabe ao Conselho Tutelar, que é investigar, instalar inquérito, todo o procedimento da delegacia”, enfatizou Dantas, reforçando o papel fiscalizador do órgão. “Nós pedimos que a sociedade não seja omissa, nós não podemos nos omitir, também. Além de zelar pela garantia desses direitos, o Conselho Tutelar, também é um órgão fiscalizador”, acrescentou.
Posicionamento da direção e investigação policial A administração do abrigo preferiu não se estender sobre o caso devido ao sigilo judicial que envolve o acolhimento de menores, mas assegurou cooperação total com as autoridades policiais.
“Nossa política de atendimento é a mesma do estado porque recebemos crianças em situação judicial, sob sigilo e circunstâncias. Está sendo apurado para saber o que aconteceu e o abrigo está à disposição das autoridades para esclarecimentos dos fatos, se é que aconteceram. Estamos à disposição do delegado, as diligências estão sendo feitas e o caso apurado”, afirmou a direção.
O delegado responsável pelo caso, Heverton, informou que diversas frentes de investigação já foram abertas, incluindo o pedido de exame de corpo de delito, coleta de depoimentos de familiares, funcionários e conselheiros, além da análise de imagens de segurança.
“A equipe esteve em campo, foi até o local do fato para conversar com os colaboradores e os diretores da instituição. Essas informações serão elaboradas em relatório e em inquérito policial. A investigação tende a apontar uma autoria em breve deste fato”, pontuou o delegado, acrescentando que o laudo pericial poderá confirmar indícios de violência mesmo dias após o ocorrido. “As lesões ficam, então, se de fato a criança tiver sido abusada sexualmente, o corpo de delito deve apontar o grau das lesões. O fato é, se tratando de estupro de vulnerável, o simples ato libidinoso, adverso a conjunção carnal, já é considerado crime”, complementou.
Além de identificar o autor da violência, a Polícia Civil também analisa se houve negligência ou omissão por parte dos administradores do abrigo e de outros agentes públicos ao demorarem para reportar o crime.
“O procedimento ainda encontra-se em fase inicial, estamos ouvindo todos, mas, o fato é, não só em relação ao autor que cometeu o fato, mas aqueles que tomaram conhecimento, não agiram e foram omissos também serão responsabilizados”, concluiu o delegado.
