A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que concorre à oposição na disputa presidencial, acionou novamente a Justiça Eleitoral para solicitar a cassação do registro de candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desta vez, a acusação apresentada ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cuêva, envolve o suposto uso eleitoral da Rádio Nacional.
Investigação na EBC e pedido de documentos Protocolada nesta sexta-feira (23), a petição também requer a abertura de investigações contra Antonia Pellegrino, presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e Agostinho Luiz Teixeira, apresentador do programa “Alô Alô Brasil”. A defesa cobra o envio de contratos, roteiros, gravações e a relação de emissoras que transmitiram a atração para análise do Ministério Público Eleitoral (MPE), sob a suspeita de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação oficiais.
Transcrições e falas do programa O documento aponta que o apresentador teria utilizado os microfones da emissora pública em várias ocasiões para reproduzir narrativas alinhadas à campanha petista. Em um dos episódios citados, ocorrido na programação matutina da última terça-feira (20), o locutor abordou propostas atribuídas a Flávio Bolsonaro em relação ao programa social.
“Então, propor uma regra de transição de em dois anos você tirar as pessoas do Bolsa Família, tá claro pra mim o que tá sendo proposto aqui. […] É o mesmo procedimento que foi adotado por Jair Messias Bolsonaro. Alguém se escandaliza com isso? Agora, soberanamente, você eleitor decide o que você quer. […] Tá sendo informado, faltando cinco dias e você vai escolher soberanamente no próximo domingo quem você quer como presidente da República do Brasil.”
Antecipação de benefícios e críticas ambientais A petição aponta que, na mesma edição, o apresentador mencionou o decreto do governo federal que antecipou parcelas do auxílio financeiro e criticou as propostas do candidato da oposição para a área ambiental, associando-as ao risco de desmatamento.
“Só sobre o Bolsa Família, o importante é que o Governo Federal antecipou os pagamentos do Bolsa Família de outubro […]. A parcela deste mês será a primeira com o novo piso de R$ 691,00. Segundo o Governo Federal, a antecipação dos pagamentos busca reduzir os impactos do Super El Niño sobre las famílias mais vulneráveis. […] O candidato Flávio Bolsonaro ontem no Pará disse que vai liberar geral, hein? Liberar geral as regras aí de preservação do meio ambiente […] e ele fala disso, né, de liberar, de acabar com os controles de preservação do meio ambiente […]”
O locutor também questionou declarações do senador sobre cortes orçamentários, sugerindo possíveis reflexos em áreas essenciais.
“[…] ele fala assim, eu vou abrir minhas contas, vou abrir, pronto, acho que eu tenho medo de abrir as contas, abro mesmo, vou abrir as contas bancárias, vou liberar o sigilo telefônico, […] e podia explicar de lambuja como é que ele vai cortar R$ 250 bilhões do orçamento do governo federal […] saber onde vai cortar, né, onde que vai cortar, no Bolsa Família, parece que é, parece que é, na aposentadoria, parece que é também, parece que é, na saúde, tá parecendo também que é e na educação também, se não é, tem que dizer […]”
Outros temas abordados na programação A representação jurídica enumera ainda outras menções feitas na grade da emissora a assuntos centrais da campanha, como a discussão em torno do fim da escala de trabalho 6×1 e medidas voltadas para a proibição de apostas e cassinos online, comparando a atuação da atual gestão com a do governo anterior. Até o momento, os órgãos competentes não emitiram uma decisão definitiva sobre os pedidos da defesa.
