O ordenamento jurídico brasileiro estabelece a realização de um novo pleito direto sempre que os postos máximos do Executivo federal fiquem desocupados nos primeiros trinta meses de gestão. Conforme a norma constitucional, caso ocorra a dupla vacância nesse período inicial, a população será convocada a retornar às urnas em um prazo máximo de noventa dias contados a partir da abertura da última vaga.
Linha sucessória temporária
Até que o novo chefe do Executivo seja escolhido e empossado, o comando do país passa interinamente para as mãos de lideranças que integram a hierarquia definida pelo artigo 80 do texto constitucional. A sucessão tem início com o presidente da Câmara dos Deputados, seguido pelo chefe do Senado Federal e, na sequência, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.
Duração do mandato extraordinário
O candidato que vencer essa disputa fora do calendário regular não ganha um mandato completo de quatro anos. A regra determina que o vitorioso assume o cargo apenas para cumprir o tempo remanescente do período presidencial que foi abandonado pelos antecessores.
Essa determinação jurídica permanece válida para o ciclo que se inicia em 5 de janeiro de 2027, sendo aplicada integralmente caso eventuais renúncias, cassações ou impedimentos ocorram durante os dois primeiros anos daquela gestão.
