A coligação que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quarta-feira (21), pleiteando a anulação do registro da chapa encabeçada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) e por seu candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL-AL).
Alegações de desequilíbrio e viés nas plataformas digitais
O processo sustenta a ocorrência de abuso de poder econômico e utilização indevida dos meios de comunicação social. De acordo com a equipe jurídica da campanha governista, mecanismos de recomendação, recursos de inteligência artificial e os procedimentos de moderação de publicidade da Meta e do X teriam concedido vantagens à candidatura de oposição.
A representação lista disparidades na veiculação de anúncios pagos, problemas na entrega orgânica de conteúdos e retornos assimétricos fornecidos por sistemas de inteligência artificial para as consultas “Flávio 22” e “Lula 13”.
“A ação não se resume a uma discussão técnica sobre algoritmos. Ela vai além”, afirmaram os advogados.
Solicitação de auditoria e repasses sob suspeita
Embora tenham formalizado o pedido de impugnação, os próprios advogados de Lula ponderaram que as disparidades métricas apuradas configuram indícios preliminares que, isoladamente, não comprovam favorecimento eleitoral explícito. Por essa razão, a coligação requereu a abertura de dados e registros internos de Meta e X, além da execução de uma auditoria pericial independente na infraestrutura algorítmica de ambas as redes.
O documento levado à Justiça Eleitoral cita ainda supostas transferências financeiras da campanha adversária para uma companhia mencionada em registros nos Estados Unidos, associada a estratégias de desinformação e perfis falsos. O texto também menciona possíveis repasses com origem no exterior e de fontes proibidas pela legislação eleitoral.
“O que está em jogo vai além da igualdade de chances”, justificou a campanha. “Está em jogo a integridade da democracia brasileira contra a manipulação algorítmica e a soberania nacional contra a influência estrangeira.”
A ofensiva jurídica foi protocolada logo após uma reunião técnica informativa entre dirigentes da Meta e representantes de ambas as candidaturas presidenciais.
Manifestação do Conselho de Supervisão e resposta da Meta
A petição fez referência a um relatório emitido na terça-feira (20) pelo Conselho de Supervisão da Meta. O colegiado independente apontou falhas sistemáticas na gestão das regras eleitorais da empresa, ressaltando que bloqueios aplicados incorretamente a contas de propaganda de Lula deveriam ter passado por uma avaliação técnica especializada. O comitê, contudo, não identificou ação orquestrada para favorecer a candidatura de Flávio Bolsonaro.
A Meta admitiu a existência de inconsistências técnicas operacionais que prejudicaram a campanha petista, mas rechaçou enfaticamente a tese de que seus algoritmos possuam inclinação ideológica ou tenham sido configurados para beneficiar qualquer lado na disputa eleitoral.
