O Tribunal Penal Internacional foi o vencedor do Prêmio Sakharov de Direitos Humanos de 2026, concedido pela União Europeia. O anúncio oficial ocorreu em Estrasburgo, na França, pela presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola. A homenagem destaca a atuação da instituição na proteção do direito internacional e da justiça global, recebendo aplausos efusivos dos parlamentares presentes na sessão.
Repercussão da premiação europeia Batizada em homenagem ao dissidente soviético Andrei Sakharov, a honraria é entregue anualmente desde 1988 a defensores dos direitos humanos.
“A UE é construída sobre o respeito ao multilateralismo e às instituições internacionais”, afirmou a presidente do Parlamento Europeu ao anunciar a premiação, recebida sob aplausos de pé dos parlamentares.
O reconhecimento europeu surge em um momento delicado, menos de duas semanas após a ex-juíza do TPI, Navi Pillay, receber o Prêmio Nobel da Paz. A sequência de láureas é vista por analistas como um importante gesto de respaldo político à corte internacional.
Desafios e sanções do governo norte-americano A comenda coincide com o endurecimento das medidas adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o tribunal de Haia. A relação tensa entre Washington e a corte escalou após a emissão de mandados de prisão contra lideranças israelenses, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
A presidente do TPI, Tomoko Akane, destacou que a conjuntura atual torna o reconhecimento ainda mais relevante para a independência do órgão.
“Isso ressalta a importância da cooperação e do apoio internacional contínuos para permitir que o tribunal cumpra seu mandato de forma independente e imparcial, a serviço da justiça e das vítimas dos crimes mais graves”, disse a juíza japonesa.
“Não há paz sem justiça e não há segurança sem lei”, acrescentou.
O Tesouro dos Estados Unidos anunciou sanções com o objetivo de bloquear transações e limitar as operações do tribunal. O governo americano argumenta que a corte não tem jurisdição sobre cidadãos de países que não assinaram o Estatuto de Roma.
Apesar das restrições e da falta de uma força policial própria para cumprir mandados, o TPI reafirmou seu compromisso com a legalidade internacional. A vice-procuradora da corte, Nazhat Shameem Khan, declarou à agência Reuters que as medidas punitivas não paralisarão as investigações em curso.
