O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfrenta um cenário inédito de litigiosidade na reta final do segundo turno da disputa presidencial. Até a noite de quarta-feira (21), a corte contabilizava ao menos 804 ações recebidas, superando amplamente os registros de 2022 (325) e de 2018 (388).
Conflitos nas redes sociais e inteligência artificial A corrida eleitoral entre as campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) intensificou os debates jurídicos em torno de estratégias digitais e compartilhamento de conteúdos no WhatsApp. Entre os principais desafios enfrentados pelos ministros estão a regulamentação de canais de mensagens e a definição de limites para o uso de deepfakes, que são materiais gerados por inteligência artificial com alto grau de realismo.
As representações protocoladas dividem-se entre aquelas de caráter cotidiano — como pedidos para remoção de postagens e propaganda irregular — e as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs). Estas últimas investigam possíveis abusos de poder político, econômico ou de autoridade, cujos julgamentos costumam se estender devido à complexidade na fase de coleta de provas.
Tentativas de acordo e polêmicas no WhatsApp O TSE organizou uma reunião com representantes das duas campanhas para tentar frear o volume de processos, debater estratégias contra a desinformação e estipular proteções contra o uso indevido de imagem e voz por meio de tecnologia. Contudo, impasses persistiram, especialmente no que tange à vinculação oficial de canais de apoiadores no WhatsApp.
A controvérsia ganhou força com a criação do canal “Exército do Lula”, capitaneado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG), e a subsequente resposta do PL com a criação do “Tropa do Flávio”, encabeçado pelo senador Gustavo Gayer (PL-GO), pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), pelo empresário Pablo Marçal e com participações da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC).
Após uma série de decisões e reviravoltas sobre a suspensão e o registro oficial do canal pró-petista, o TSE deliberou que o apoio espontâneo de apoiadores não vincula de forma automática um canal a uma campanha eleitoral.
Novas tecnologias e investigações pendentes Além do ambiente digital, o tribunal precisou lidar com o avanço de outras inovações, a exemplo da proibição do uso de óculos inteligentes na cabine de votação e da análise sobre a propagação de vídeos gerados por inteligência artificial em eventos de campanha.
O plenário também avalia dezenas de pedidos de investigação judicial eleitoral que tratam de supostos abusos cometidos pelos concorrentes ao longo do pleito. O presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques, e o vice-presidente André Mendonça conduziram discussões internas sobre o cenário, enquanto as equipes jurídicas seguem monitorando os desdobramentos na Justiça Eleitoral.
